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Artigo de periódico

Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos

dc.contributor.authorStürmer, Gilberto
dc.contributor.authorLemonje, Julise
dc.date.accessioned2022-03-24T21:41:32Z
dc.date.available2022-03-24T21:41:32Z
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationSTÜRMER, Gilberto; LEMONJE, Julise. Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos = Freedom of association and platform labor: implications of union structure on the representation of app workers. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 163-189, jan./fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198451
dc.description.abstract[por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto do trabalho digital plataformizado. Para tanto, desenvolvem-se noções acerca da liberdade de associação sindical e suas restrições no modelo sindical previsto no art. 8º da Constituição federal de 1988. Em seguida, tecem-se delimitações conceituais e apresentam-se as principais características do trabalho perante plataformas; e, por fim, examina-se a relevância da liberdade sindical em conformidade com a Convenção 87 da OIT ao fomento da representação coletiva formal no cenário em estudo. Utiliza-se, como método científico de abordagem, o hipotético-dedutivo.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The article deals with the subject of collective representation of app workers, considering that union action is an important way for achieving better labor conditions. The aim is investigate the impacts of restrictions on full trade union freedom in the context of digital platform labor. To that end, considerations about the freedom of association and its restrictions in the union model provided for in article 8 of the Federal Constitution of 1988 are developed. After that, conceptual delineation and the main characteristics of the work on platforms are presented; finally, it investigates the relevance of freedom of association in accordance with ILO Convention 87 to the promotion of formal collective representation in the context under study. As a scientific method of approaching, the hypothetical-deductive method is used.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA estrutura sindical e a demanda por liberdade: Noções introdutórias sobre liberdade e sua expressão nas associações laborais. A liberdade sindical à luz do modelo previsto na Constituição federal de 1988 -- O trabalho mediado por plataformas digitais e a liberdade de associação sindical: Noções introdutórias sobre o trabalho desempenhado mediante plataformas digitais. Representação coletiva no contexto do trabalho digital plataformizado e a necessidade de oxigenação do sistema sindicalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/normativeinstrument/wcms_c087_pt.htmpt_BR
dc.subjectConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948)pt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectAplicativo de tecnologiapt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, inovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade de associação, Brasilpt_BR
dc.titleLiberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativospt_BR
dc.title.alternativeFreedom of association and platform labor: implications of union structure on the representation of app workerspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 8ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1213774
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198033pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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