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    Artigo de periódico

    Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho

    Carpes, Ataliba Telles | fev. 2022
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    PDF (637Kb)

    RVBI
    001213767
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    Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho

    Carpes, Ataliba Telles | fev. 2022
    PDF (637Kb)

    [por] Identifica a atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua afetação, em termos gerais, ao direito do trabalho. O estudo parte do pressuposto de que o funcionamento do Estado, em suas diversas facetas que incidem sobre o âmbito trabalhista, se dá de forma defeituosa. Como forma de identificar tal sintoma, utilizou-se da chamada Teoria da Encriptação do Poder, a qual foi devidamente explicitada. A teoria propõe que as ações dos agentes estatais se deem em prol da realização de seus próprios interesses, que não os do povo. Em tal linha, este trabalho vai além, propondo ensaio de nova teoria que pode vir a explicar o funcionamento defeituoso do aparato estatal, ora chamado de Teoria do Funcionamento Endotérmico do Estado.
     
    [eng] This research aims to identify the performance of the three power figures of the State, Legislative, Executive and Judiciary, and their affectation, in general terms, to Labor Law. The study is based on the assumption that the functioning of the State, in its various facets that affect the labor sphere, is defective. As a way to identify such symptom, the so-called Power Encryption Theory was used, which was duly explained. The Theory proposes that the actions of state agents take place in favor of the realization of their own interests, other than those of the people. In this line, this work goes further, proposing a test of a new Theory that may come to explain the defective functioning of the state apparatus, now called the Theory of the State’s Endothermic Functioning.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198447
    Table of contents
    Sobre a República Federativa do Brasil e o direito do trabalho -- Sobre a tripartição dos poderes e a teoria da encriptação do poder: O Poder Legislativo. O Poder Judiciário. O Poder Executivo -- Do modelo de funcionamento endotérmico do Estado e o sentir no direito do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022)
    Citation
    CARPES, Ataliba. Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho = Initial considerations about the State's endothermic functioning and his affection to the labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 145-161, jan./fev. 2022.
    Subject
    Filosofia do direito ; Separação de poderes, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Filosofia política
    RVBI
    001213767
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