• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho

    Carpes, Ataliba Telles | fev. 2022
    Thumbnail

    PDF (637Kb)

    RVBI
    001213767
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho

    Carpes, Ataliba Telles | fev. 2022
    PDF (637Kb)

    [por] Identifica a atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua afetação, em termos gerais, ao direito do trabalho. O estudo parte do pressuposto de que o funcionamento do Estado, em suas diversas facetas que incidem sobre o âmbito trabalhista, se dá de forma defeituosa. Como forma de identificar tal sintoma, utilizou-se da chamada Teoria da Encriptação do Poder, a qual foi devidamente explicitada. A teoria propõe que as ações dos agentes estatais se deem em prol da realização de seus próprios interesses, que não os do povo. Em tal linha, este trabalho vai além, propondo ensaio de nova teoria que pode vir a explicar o funcionamento defeituoso do aparato estatal, ora chamado de Teoria do Funcionamento Endotérmico do Estado.
     
    [eng] This research aims to identify the performance of the three power figures of the State, Legislative, Executive and Judiciary, and their affectation, in general terms, to Labor Law. The study is based on the assumption that the functioning of the State, in its various facets that affect the labor sphere, is defective. As a way to identify such symptom, the so-called Power Encryption Theory was used, which was duly explained. The Theory proposes that the actions of state agents take place in favor of the realization of their own interests, other than those of the people. In this line, this work goes further, proposing a test of a new Theory that may come to explain the defective functioning of the state apparatus, now called the Theory of the State’s Endothermic Functioning.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198447
    Notas de conteúdo
    Sobre a República Federativa do Brasil e o direito do trabalho -- Sobre a tripartição dos poderes e a teoria da encriptação do poder: O Poder Legislativo. O Poder Judiciário. O Poder Executivo -- Do modelo de funcionamento endotérmico do Estado e o sentir no direito do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022)
    Fonte
    CARPES, Ataliba. Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho = Initial considerations about the State's endothermic functioning and his affection to the labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 145-161, jan./fev. 2022.
    Assunto
    Filosofia do direito ; Separação de poderes, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Filosofia política
    RVBI
    001213767
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 

      Efing, Antonio Carlos; Meytre, Anselmo Charles; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra | abr. 2018
      [por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As demandas predatórias como fator de violação do princípio da razoável duração do processo 

      Sousa, Vitor Cabral de; Medrado, Lucas Cavalcante | ago. 2024
      [por] Analisa as demandas predatórias como fator de violação do princípio da razoável duração do processo. Verifica se as demandas predatórias impactam negativamente na concretização efetiva do acesso à Justiça. Observa o crescente aumento no judiciário das chamadas demandas predatórias e como esse fenômeno pode impactar ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Arquitetura jurídica do processo estrutural do trabalho na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na última década (2015-2025) e as recentes contribuições para a reparação de estados de coisas inconvencionais 

      Balazeiro, Alberto Bastos; Vitorelli, Edilson; Santana, Raquel Leite da Silva | mar. 2026
      [por] Mapeia a arquitetura jurídica do processo estrutural laboral na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período compreendido entre 2015 e 2025. O objetivo central é identificar empiricamente as técnicas processuais, os conceitos de "processo estrutural" e as interpretações sobre o "estado de coisas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol 

      Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | set. 2018
      [por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação 

      Bento, Rafael Tedrus | out. 2018
      [por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fundamentos teóricos da regulação laboral no Brasil durante a Era Vargas 

      Carvalho, Leandro de Andrade; Gianna, Sergio Daniel | jun. 2024
      [por] As normas que regulamentam as relações de trabalho no Brasil têm suas origens não apenas nas características históricas e econômicas do período, mas também em uma filosofia na qual o Estado se torna o mediador dos interesses mais conflitantes das classes sociais. Analisa-se como o positivismo influenciou e definiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais 

      Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | jul. 2019
      [por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cooperação judicial, mediação e conciliação como formas de enfrentamento à crise climática do estado do Rio Grande do Sul 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Perez, Maria Cristina Santos | dez. 2025
      [por] A crise climática global trouxe uma mudança estrutural no próprio funcionamento da Terra enquanto sistema e uma de suas manifestações são as enchentes, como a ocorrida em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os momentos de crise exigem uma mudança de paradigma. O princípio da cooperação trazido pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estado de exceção em matéria de direito do trabalho no Brasil 

      Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Muniz, Carlos Eduardo; Costa, Plínio Alfredo de Oliveira | dez. 2021
      [por] Analisa o direito do trabalho no Brasil sob a perspectiva do estado de exceção, teoria de Giorgio Agamben. Ancorado em metodologia de revisão de literatura e análise bibliográfica, a pesquisa se iniciará com a clarificação dessa teoria, seguida da análise de como esse modo de agir totalitário em meio a um sistema ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.