Artigo de periódico
Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho
| dc.contributor.author | Carpes, Ataliba Telles | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-24T20:37:25Z | |
| dc.date.available | 2022-03-24T20:37:25Z | |
| dc.date.issued | 2022-02 | |
| dc.identifier.citation | CARPES, Ataliba. Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho = Initial considerations about the State's endothermic functioning and his affection to the labor law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 221, p. 145-161, jan./fev. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198447 | |
| dc.description.abstract | [por] Identifica a atuação das três figuras de poder do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário, e sua afetação, em termos gerais, ao direito do trabalho. O estudo parte do pressuposto de que o funcionamento do Estado, em suas diversas facetas que incidem sobre o âmbito trabalhista, se dá de forma defeituosa. Como forma de identificar tal sintoma, utilizou-se da chamada Teoria da Encriptação do Poder, a qual foi devidamente explicitada. A teoria propõe que as ações dos agentes estatais se deem em prol da realização de seus próprios interesses, que não os do povo. Em tal linha, este trabalho vai além, propondo ensaio de nova teoria que pode vir a explicar o funcionamento defeituoso do aparato estatal, ora chamado de Teoria do Funcionamento Endotérmico do Estado. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This research aims to identify the performance of the three power figures of the State, Legislative, Executive and Judiciary, and their affectation, in general terms, to Labor Law. The study is based on the assumption that the functioning of the State, in its various facets that affect the labor sphere, is defective. As a way to identify such symptom, the so-called Power Encryption Theory was used, which was duly explained. The Theory proposes that the actions of state agents take place in favor of the realization of their own interests, other than those of the people. In this line, this work goes further, proposing a test of a new Theory that may come to explain the defective functioning of the state apparatus, now called the Theory of the State’s Endothermic Functioning. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Sobre a República Federativa do Brasil e o direito do trabalho -- Sobre a tripartição dos poderes e a teoria da encriptação do poder: O Poder Legislativo. O Poder Judiciário. O Poder Executivo -- Do modelo de funcionamento endotérmico do Estado e o sentir no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 221 (jan./fev. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito | pt_BR |
| dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia política | pt_BR |
| dc.title | Considerações iniciais sobre o funcionamento endotérmico do Estado e sua afetação ao direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Initial considerations about the State's endothermic functioning and his affection to the labor law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1213767 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198033 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ... -
Súmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicação
[por] Identifica as principais características das súmulas no Direito Trabalhista brasileiro, qual sua origem, ressaltando o contexto histórico no qual ela foi inserida, e se há possibilidade de sua identificação como fonte de produção de norma jurídica, demonstrando que o Direito pátrio incorporou este instituto, tornando ... -
Estado de exceção em matéria de direito do trabalho no Brasil
[por] Analisa o direito do trabalho no Brasil sob a perspectiva do estado de exceção, teoria de Giorgio Agamben. Ancorado em metodologia de revisão de literatura e análise bibliográfica, a pesquisa se iniciará com a clarificação dessa teoria, seguida da análise de como esse modo de agir totalitário em meio a um sistema ... -
Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
A teoria dinâmica do ônus da prova
[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho
[por] Faz uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental ... -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ...
