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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-02T16:59:34Z
dc.date.available2022-03-02T16:59:34Z
dc.date.created2022-02-22
dc.date.issued2022-02-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3422, p. 3, 25 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 25 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197381
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP, de 5 de novembro de 2020pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2022pt_BR
dc.description.abstractDesigna o encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178972pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/208453pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178854pt_BR
dc.subjectDesignaçãopt_BR
dc.subjectEncarregadopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectDados pessoaispt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018)pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number14
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13709pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202200014

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Nome:
2022_atc0014_tst_csjt.pdf
Tamanho:
153Kb
Formato:
PDF
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