• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    Coletânea
    Livro
    SYS (RVBI)
    1212415
    Coleção
    • Livros111

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197275
    Contribuições
    Coordenadores: Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Nelson Mannrich; Organização: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Conteúdo
    Controle de convencionalidade como instrumento garantidor do estado democrático de direito / Francisco Gassen, Marco Antônio César Villatore
    Da necessidade de aprimoramento do sistema de proteção social como ferramenta de reparação aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil / Eduardo Ramos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    Trabalho rural análogo ao de escravo, convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho e suas aplicações no Brasil / Jackson Torres, Marco Antônio César Villatore
    As fontes de custeio dos sindicatos e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Roberto Nasato Kaestner, Luiz Eduardo Gunther
    A reforma trabalhista de 2017 e a legislação trabalhista de emergência à luz da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Luis Fernando Silva de Carvalho, Camilla Martins dos Santos Benevides, Luiz Eduardo Gunther
    Igualdade de gênero no trabalho e as convenções da Organização Internacional do Trabalho / Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic
    Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho: importância internacional e experiência brasileira / Leila Andressa Dissenha
    O meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e a salubridade: apontamentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro / Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    A regulamentação do teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 à luz das normativas do direito internacional do trabalho / Vívian de Gann dos Santos, Marco Antônio César Villatore
    Considerações sobre o trabalho infantil, o trabalho do adolescente e a aplicação da Convenção 182 da OIT no Brasil / Caroline Santana Figueredo, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    O direito internacional da seguridade social no Brasil: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas e as manifestações da sua comissão de peritos em 2019 / Pedro Gabriel de Melo Ruiz, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    O trabalho doméstico e a pandemia da Covid-19: a invisibilidade sociojurídica e a perspectiva sob a lente das normas internacionais / Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore
    Fonte
    VILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo; MANNRICH, Nelson (coord); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (org.). Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2021. E-book (235 p.). ISBN 978-85-552-3447-7.
    Assunto
    Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Direito internacional do trabalho, coletânea ; Normas internacionais do trabalho ; Direito do trabalho, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Controle de convencionalidade ; Direitos sociais
    Coletânea
    Livro
    SYS (RVBI)
    1212415
    Coleção
    • Livros111

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | maio 2017
      Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2019
      [por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia 

      Martins, Ana Maria Guerra | nov. 2019
      [por] Debruça-se sobre as relações que se estabelecem entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia (UE). Do ponto de vista da UE, não haveria nenhum entrave à adesão à OIT, na medida em que esta detém personalidade jurídica internacional e atribuições nos domínios de atuação da OIT, as quais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine 

      Mazzuoli, Valerio de Oliveira | ago. 2013
      [por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical 

      Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012
      [por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normas da OIT e o direito interno 

      Melatti, André Vinicius | dez. 2011
      Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Protocolos da Organização Internacional do Trabalho: valoração jurídica e importância social 

      Gunther, Luiz Eduardo; Silva, Andréa Duarte | nov. 2019
      [por] A Organização Internacional do Trabalho, criada com o objetivo de promover a justiça social, adota convenções, que são instrumentos que estabelecem orientações para a política e a ação nacional de seus Estados-membros. Em virtude das mudanças ocorridas no mundo globalizado, por vezes é necessário aperfeiçoar e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A OIT e a uniformização das normas trabalhistas 

      Gunther, Luiz Eduardo | dez. 2011
      Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51181 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.