Coletânea
Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais
2021
Coletânea
Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais
2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197275Contribuições
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Nelson Mannrich -- Organização: Jouberto de Quadros Pessoa CavalcanteConteúdo
Controle de convencionalidade como instrumento garantidor do estado democrático de direito / Francisco Gassen, Marco Antônio César Villatore
Da necessidade de aprimoramento do sistema de proteção social como ferramenta de reparação aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil / Eduardo Ramos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Trabalho rural análogo ao de escravo, convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho e suas aplicações no Brasil / Jackson Torres, Marco Antônio César Villatore
As fontes de custeio dos sindicatos e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Roberto Nasato Kaestner, Luiz Eduardo Gunther
A reforma trabalhista de 2017 e a legislação trabalhista de emergência à luz da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Luis Fernando Silva de Carvalho, Camilla Martins dos Santos Benevides, Luiz Eduardo Gunther
Igualdade de gênero no trabalho e as convenções da Organização Internacional do Trabalho / Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic
Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho: importância internacional e experiência brasileira / Leila Andressa Dissenha
O meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e a salubridade: apontamentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro / Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
A regulamentação do teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 à luz das normativas do direito internacional do trabalho / Vívian de Gann dos Santos, Marco Antônio César Villatore
Considerações sobre o trabalho infantil, o trabalho do adolescente e a aplicação da Convenção 182 da OIT no Brasil / Caroline Santana Figueredo, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
O direito internacional da seguridade social no Brasil: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas e as manifestações da sua comissão de peritos em 2019 / Pedro Gabriel de Melo Ruiz, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
O trabalho doméstico e a pandemia da Covid-19: a invisibilidade sociojurídica e a perspectiva sob a lente das normas internacionais / Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore
Fonte
VILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo; MANNRICH, Nelson (coord); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (org.). Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2021. E-book (235 p.). ISBN 978-85-552-3447-7.Veja também
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Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2023 -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
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O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de | set. 2019[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 121 (jun. 2023)
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O controle de convencionalidade da reforma trabalhista de 2017
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães | set. 2022[por] Reflete sobre o controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17, concedendo especial atenção às convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por meio de uma pesquisa descritiva e propositiva, procurou-se discutir as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma ... -
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
Mazzuoli, Valerio de Oliveira | ago. 2013[por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ...