• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Voir le document
    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
    Thumbnail

    PDF (3Mo)

    Coletânea
    Livro
    SYS (RVBI)
    1212415
    Collection
    • Livros111

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
    PDF (3Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197275
    Contributions
    Coordenadores: Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Nelson Mannrich; Organização: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Contenu
    Controle de convencionalidade como instrumento garantidor do estado democrático de direito / Francisco Gassen, Marco Antônio César Villatore
    Da necessidade de aprimoramento do sistema de proteção social como ferramenta de reparação aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil / Eduardo Ramos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    Trabalho rural análogo ao de escravo, convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho e suas aplicações no Brasil / Jackson Torres, Marco Antônio César Villatore
    As fontes de custeio dos sindicatos e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Roberto Nasato Kaestner, Luiz Eduardo Gunther
    A reforma trabalhista de 2017 e a legislação trabalhista de emergência à luz da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Luis Fernando Silva de Carvalho, Camilla Martins dos Santos Benevides, Luiz Eduardo Gunther
    Igualdade de gênero no trabalho e as convenções da Organização Internacional do Trabalho / Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic
    Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho: importância internacional e experiência brasileira / Leila Andressa Dissenha
    O meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e a salubridade: apontamentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro / Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    A regulamentação do teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 à luz das normativas do direito internacional do trabalho / Vívian de Gann dos Santos, Marco Antônio César Villatore
    Considerações sobre o trabalho infantil, o trabalho do adolescente e a aplicação da Convenção 182 da OIT no Brasil / Caroline Santana Figueredo, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    O direito internacional da seguridade social no Brasil: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas e as manifestações da sua comissão de peritos em 2019 / Pedro Gabriel de Melo Ruiz, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    O trabalho doméstico e a pandemia da Covid-19: a invisibilidade sociojurídica e a perspectiva sob a lente das normas internacionais / Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore
    Source
    VILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo; MANNRICH, Nelson (coord); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (org.). Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2021. E-book (235 p.). ISBN 978-85-552-3447-7.
    Sujet
    Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Direito internacional do trabalho, coletânea ; Normas internacionais do trabalho ; Direito do trabalho, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Controle de convencionalidade ; Direitos sociais
    Coletânea
    Livro
    SYS (RVBI)
    1212415
    Collection
    • Livros111

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | maio 2017
      Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2019
      [por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Organização Internacional do Trabalho e a União Europeia 

      Martins, Ana Maria Guerra | nov. 2019
      [por] Debruça-se sobre as relações que se estabelecem entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia (UE). Do ponto de vista da UE, não haveria nenhum entrave à adesão à OIT, na medida em que esta detém personalidade jurídica internacional e atribuições nos domínios de atuação da OIT, as quais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine 

      Mazzuoli, Valerio de Oliveira | ago. 2013
      [por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical 

      Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012
      [por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas da OIT e o direito interno 

      Melatti, André Vinicius | dez. 2011
      Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Protocolos da Organização Internacional do Trabalho: valoração jurídica e importância social 

      Gunther, Luiz Eduardo; Silva, Andréa Duarte | nov. 2019
      [por] A Organização Internacional do Trabalho, criada com o objetivo de promover a justiça social, adota convenções, que são instrumentos que estabelecem orientações para a política e a ação nacional de seus Estados-membros. Em virtude das mudanças ocorridas no mundo globalizado, por vezes é necessário aperfeiçoar e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A OIT e a uniformização das normas trabalhistas 

      Gunther, Luiz Eduardo | dez. 2011
      Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 51161 documents.