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    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
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    PDF (3Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001212415
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    Coletânea

    Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais

    2021
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197275
    Contribuições
    Coordenadores: Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Nelson Mannrich -- Organização: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Conteúdo
    Controle de convencionalidade como instrumento garantidor do estado democrático de direito / Francisco Gassen, Marco Antônio César Villatore
    Da necessidade de aprimoramento do sistema de proteção social como ferramenta de reparação aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil / Eduardo Ramos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    Trabalho rural análogo ao de escravo, convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho e suas aplicações no Brasil / Jackson Torres, Marco Antônio César Villatore
    As fontes de custeio dos sindicatos e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Roberto Nasato Kaestner, Luiz Eduardo Gunther
    A reforma trabalhista de 2017 e a legislação trabalhista de emergência à luz da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Luis Fernando Silva de Carvalho, Camilla Martins dos Santos Benevides, Luiz Eduardo Gunther
    Igualdade de gênero no trabalho e as convenções da Organização Internacional do Trabalho / Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic
    Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho: importância internacional e experiência brasileira / Leila Andressa Dissenha
    O meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e a salubridade: apontamentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro / Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    A regulamentação do teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 à luz das normativas do direito internacional do trabalho / Vívian de Gann dos Santos, Marco Antônio César Villatore
    Considerações sobre o trabalho infantil, o trabalho do adolescente e a aplicação da Convenção 182 da OIT no Brasil / Caroline Santana Figueredo, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    O direito internacional da seguridade social no Brasil: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas e as manifestações da sua comissão de peritos em 2019 / Pedro Gabriel de Melo Ruiz, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    O trabalho doméstico e a pandemia da Covid-19: a invisibilidade sociojurídica e a perspectiva sob a lente das normas internacionais / Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore
    Fonte
    VILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo; MANNRICH, Nelson (coord); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (org.). Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2021. E-book (235 p.). ISBN 978-85-552-3447-7.
    Assunto
    Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Direito internacional do trabalho, coletânea ; Normas internacionais do trabalho ; Direito do trabalho, Brasil ; Seguridade social, Brasil ; Controle de convencionalidade ; Direitos sociais
    Coletânea
    Livro
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    001212415
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