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    Artigo de periódico

    Os riscos laborais em face do meio ambiente do trabalho pós-moderno

    Lima, Pedro Franco de et al. | jun. 2024
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    Artigo de periódico

    Os riscos laborais em face do meio ambiente do trabalho pós-moderno

    Lima, Pedro Franco de et al. | jun. 2024
    PDF (467Kb)

    [por] Diante da problemática jurídica, onde constata-se que a sinistralidade no ambiente de trabalho atinge níveis elevados no Brasil, levanta-se a necessidade de responder a seguinte questão investigativa: Em que medida a teoria sistêmica de Niklas Luhmann ainda é suficiente no ambiente pós-moderno para ressignificar o meio ambiente laboral? Para responder ao problema de pesquisa analisaram-se dois eixos: O direito à segurança e o direito à saúde para compreender de que forma o ambiente laboral pode ser condicionado a ser um ecossistema de risco em vez de um lugar de realização pessoal e social. Após a base introdutória, aborda-se no Capítulo 1 sobre a segurança e saúde do trabalhador sob a ótica da OIT. No Capítulo 2 apresenta-se o meio ambiente do trabalho na sociedade complexa; No Capítulo 3 estuda-se sobre os acidentes de trabalho no Brasil e no Capítulo 4 apresenta-se a segurança e a saúde como pressuposta do direito à vida. Utilizou-se o método dedutivo e a abordagem qualitativa sistêmica. Não há uma conclusão lógica operativa ao tratar os fatos sociais com a legislação vigente, pois preponderam os interesses difusos e o arcabouço jurídico brasileiro amolda-se a um quadro na parede, onde Constituição Federal está para a sociedade somente como um adereço simbólico.
     
    [eng] Faced with the legal problem, where it appears that accident rates in the workplace reach high levels in Brazil, the need to answer the following investigative question arises: To what extent is Niklas Luhmann's systemic theory still sufficient in the post-modern to give new meaning to the work environment? To answer the research problem, two axes were analyzed: The right to safety and the right to health to understand how the work environment can be conditioned to be an ecosystem of risk instead of a place of personal and social fulfillment. After the introductory base, Chapter 1 addresses worker health and safety from the perspective of the ILO. Chapter 2 presents the work environment in complex society; In Chapter 3 we study work accidents in Brazil and in Chapter 4 we present safety and health as a presupposition of the right to life. The deductive method and the systemic qualitative approach were used. There is no logical operative conclusion when dealing with social facts with current legislation, as diffuse interests prevail and the Brazilian legal framework is shaped like a picture on the wall, where the federal Constitution is for society only as a symbolic adornment.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267559
    Authors
    Lima, Pedro Franco de
    Gunther, Luiz Eduardo
    Table of contents
    Segurança e saúde do trabalhador sob a ótica da OIT: Convenção 155: segurança e saúde dos trabalhadores. Promoção da Justiça social. Meio ambiente do trabalho na sociedade complexa -- Meio ambiente do trabalho na sociedade complexa: Precarização dos serviços de saúde no meio ambiente laboral. Desconstuir para ressignificar -- Acidentes de trabalho no Brasil: Segurança e saúde do trabalhador no Brasil. Dialética do risco ocupacional -- Segurança e a saúde como pressuposta do direito à vida: A humanidade como prioridade no direito do futuro. Sociedade pós-moderna e o sentido da vida
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 132 (jun. 2024)
    Citation
    LIMA, Pedro Franco de; GUNTHER, Luiz Eduardo. Os riscos laborais em face do meio ambiente do trabalho pós-moderno. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 132, p. 120-163, jun. 2024.
    Subject
    Luhmann, Niklas, 1927-1998, crítica e interpretação ; Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Teoria dos sistemas, Brasil ; Direito à vida, Brasil
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