Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 244 (nov./dez. 2025)
dez. 2025
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 244 (nov./dez. 2025)
dez. 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259827Replaces
Revista de direito do trabalhoPeriodicity
Bimestral
Description
Edição especial: COP 30. Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: COP30 e o mundo do trabalho / Organizadores desta edição: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César VillatoreContents
Amazônia adjetivada e, enfim, lembrada pelo mundo / Georgenor de Sousa Franco Filho
Mudanças climáticas, transição justa e o futuro do trabalho / André Jobim de Azevedo, Vitor Kaiser Jahn, Mateus Vinicius Kaiser
Trabalho verde e justiça climática no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e a COP30 no Brasil: uma oportunidade de estabelecer diretrizes de proteção ao trabalho nas transições econômicas do clima / Francisco Gérson Marques de Lima, Rafael Henrique Dias Sales
Cooperação judicial, mediação e conciliação como formas de enfrentamento à crise climática do estado do Rio Grande do Sul / Luciane Cardoso Barzotto, Maria Cristina Santos Perez
Desenvolvimento ambiental sustentável no mundo do trabalho: utopia ou realidade? Análise do desenvolvimento ambiental sustentável e da transformação do mundo do trabalho, diante da transformação social contemporânea / Jair Aparecido Cardoso
Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público / Homero Batista Mateus da Silva, Denise Vital e Silva
Entre a terra e o mar: oceanógrafo embarcado e a necessidade de regulamentação integrada ao ambiente de trabalho / Eduardo Antonio Temponi Lebre, Marcieli da Silva Ribeiro, Gisele Hillmann, Maria Cecília Alves Moura e Silva, Thomas Fredel, Henrique Flôres, Eduarda Klöpsch
Os impactos sociais das mudanças climáticas, o "refugiado ambiental" e o direito ao trabalho decente / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Eduardo Gomes Gaelzer
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica / Enoque Ribeiro dos Santos, Klícia da Silva Torres
As constantes alterações climáticas e os reflexos na saúde e na segurança do trabalhador rural / Washington Carlos de Almeida, Mariana Mendes Junqueira, Henrique Shigueaki Amano
Os reflexos das normas internacionais e das normas regulamentadoras 15 e 24 para o meio ambiente de trabalho do trabalhador na limpeza urbana / Ana Maria Maximiliano, Hannah Yamakawa, Marco Antônio César Villatore
Atividades de cuidados e a emergência climática: por reconhecimento, promoção e proteção no âmbito trabalhista / Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigues, Ane Elise Brandalise Gonçalves
As mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e o trabalho decente: uma reflexão à luz da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30) / Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Claudine Aparecido Terra, Cleverson José Gusso
O teletrabalho em domicílio como instrumento de superação das dificuldades ambientais, sociais e de saúde / Luiz Eduardo Gunther, Maria Cláudia Gabilan de Carvalho
COP30, data centers e teletrabalho: perspectivas ambientais na era da inteligência artificial / Adriana Cavalcante de Souza Medeiros, Luiz Eduardo Gunther
Entre a calamidade e o direito: fragilidades da seguridade social brasileira em contextos de desastres ambientais / Cláudia Regina Voroniuk, Luiz Eduardo Gunther
COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Francisco Ferreira Jorge Neto, Gustavo Ghirello Brocchi, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30 / Luiz Eduardo Gunther, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais / Aurélio Miguel Bowens da Silva, Luiz Eduardo Gunther
Controle de convencionalidade e desenvolvimento multidimensional: impacto da Convenção 155: segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente da Organização Internacional do Trabalho para o sistema jurídico trabalhista sustentável / Miriam Olivia Knopik Ferraz, Luiz Eduardo Gunther
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 51, n. 244, nov./dez. 2025. 334 p.See also
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Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente
Machado, Fernanda de Vargas; Góes, Maurício de Carvalho | dez. 2022[por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ... -
Barreiras atitudinais: riscos ergonômicos e psicossociais no mundo do trabalho
Godinho, Caio Cesar Soares | jun. 2024Analisa as barreiras atitudinais como riscos ergonômicos e psicossociais no mundo do trabalho sob a ótica do Direito Ambiental do Trabalho, destacando o modelo social de deficiência que as entende como obstáculos sociais construídos que impedem a participação plena das pessoas com deficiência. Enfatiza a acessibilidade ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
O custo social dos empregos verdes: o caso concreto dos cortadores de cana
Rodrigues, Renata do Nascimento; Soares, Herick Vazquez; Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo | set. 2016[por] Analisa a qualidade dos "empregos verdes" do setor sucroalcooleiro. O desenvolvimento deve englobar necessariamente a agenda de trabalho decente e o meio ambiente de trabalho equilibrado. A partir desse paradigma, propõe-se aqui uma reflexão a respeito dos custos sociais decorrentes da péssima qualidade dos empregos ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
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Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ... -
O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável
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