[por] Examina o conceito de trabalho decente à luz das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contextualizando sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e analisando seus desdobramentos diante das transformações provocadas pelas mudanças climáticas. Com base nos princípios constitucionais, nas ...

[por] Examina a Pan-Amazônia e sua importância para o planeta. Demonstra, também, a preocupação mundial com o meio ambiente e com as mudanças climáticas, em face da COP-30 que será realizada em Belém do Pará.

[por] Analisa os impactos sociais das mudanças climáticas, com ênfase no deslocamento forçado de pessoas e na figura do "refugiado ambiental", relacionando-os ao direito ao trabalho decente. A partir de dados da ONU, ACNUR e Banco Mundial, constata que as mudanças e os desastres climáticos provocam milhões de deslocamentos, ...

[por] Analisa a relação entre mudanças climáticas, transição energética justa e o futuro do trabalho. Para tanto, adota a revisão bibliográfica e documental como técnica de pesquisa. Seguindo o plano francês, é desenvolvido em dois blocos: no primeiro, com abordagem geral, apresenta os passivos sociais do processo de ...

[por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ...