Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 20 (jun./dez. 2011)
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Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 20 (jun./dez. 2011)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197059Periodicidade
Semestral
Conteúdo
Os estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica / Alexandre Miguel Mestre
Principiologia das relações trabalhistas atleta / entidade desportiva / Álvaro Melo Filho
Impacto da Copa de 2006 para o futebol alemão e os ensinamentos para o futebol brasileiro / Amir Somoggi
Mecenato e incentivo ao desporto: Novos rumos / Gustavo Lopes Pires de Souza
Hipossuficiência na relação clube-atleta / Leonardo Henrique de Carvalho Ventura
O “desporto profissional” no ordenamento jurídico brasileiro / Luiz Felipe Guimarães Santoro
L’esperienza italiana nella sicurezza degl’impianti sportivi: gli “stewards” degli stadi / Paolo Garraffa
A soberania brasileira na organização de grandes eventos esportivos internacionais / Pedro Henrique Batista Barbosa, Gustavo Bettini Corcini, Carlos Augusto Carvalho Dias, Eduardo de Abreu e Lima Florêncio, Johnny Wu, Rodrigo Otávio Penteado Moraes
Marketing de emboscada sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro / Pedro Henrique Ferreira Ramos Marques
Regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados entre sociedade de economia mista e entidade desportiva: inobrigatoriedade de prestação de contas e liberdade de utilização dos recursos auferidos ante a natureza dos ajustes: poderes de fiscalização dos tribunais de contas: considerações a respeito / Martinho Neves Miranda
Doping: punição de atleta portador de necessidades especiais por uso de substâncias proibidas / Daniel de Camargo Bisogni
Mandado de garantia com pedido liminar pelo impedimento de exercício de direito à mando de campo / Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni
Autonomia das associações desportivas sob a visão dos tribunais – TJSP decide pela preservação da autonomia das associações desportivas prevista no art. 217, I, da CF/1988, a corroborar o tratamento especial frente ao regime das associações / Carlos Miguel Castex Aidar, daniel Penteado de Castro e Gustavo Delbin
Natureza jurídica da cláusula penal indenizatória / Gustavo Normanton Delbin e Fabiana Fittipaldi Morade Dantas
O direito no desporto, de Martinho Neves Miranda / Resenha de Gustavo Normanton Delbin
Fonte
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 20, jun./dez. 2011. 447 p.Veja também
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A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
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Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 9, n. 18 (jun./dez. 2010)
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A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jul. 2015Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ...