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Diário Oficial da União: n. 242, p. 139-140 (24 dez. 2021). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 242, p. 139-140 (24 dez. 2021). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/196677Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/STJ, de 22 de dezembro de 2021, entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT10), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), o SENADO FEDERAL (SF), a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), tendo como objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.ExtratoPeriódico
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Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ... -
Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012
Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais. -
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Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
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Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. -
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 122
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros ... -
Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Edital de Convocação de 12 de agosto de 2014: para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
