• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • View Item
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 242, p. 139-140 (24 dez. 2021). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 dez. 2021
    Thumbnail

    PDF (68Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24752

    Statistics for this item
    Show full item record
    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 242, p. 139-140 (24 dez. 2021). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 dez. 2021
    PDF (68Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196677
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/STJ, de 22 de dezembro de 2021, entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT10), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), o SENADO FEDERAL (SF), a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), tendo como objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.
    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24752

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ...
    • Thumbnail
      Instrução Normativa - IN

      Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019
      Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de Bibliotecas componentes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 160, de 19 de outubro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2012
      Dispõe sobre a organização do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e nos Tribunais Regionais Federais.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020 

      Brasil | 27 ago. 2020
      Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 30 jul. 2024
      Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 2 out. 2024
      Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 12 dez. 2011
      Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital de Convocação de 12 de fevereiro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2015
      Convoca candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho para manifestarem-se acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.