Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/196677

Notas

Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Notas de conteúdo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/STJ, de 22 de dezembro de 2021, entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF), o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT10), o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), o SENADO FEDERAL (SF), a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), tendo como objeto parceria no âmbito do processo de gestão dos respectivos programas de saúde de assistência indireta.