Monografia de pós-graduação
Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora
Monografia de pós-graduação
Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora
[por] Identifica os efeitos das normas de proteção à maternidade no mercado de trabalho e na vida das mulheres trabalhadoras e apresenta soluções para a efetiva aplicação das normas de proteção e redução da discriminação da mulher em razão da gravidez real ou potencial. [eng] It identifies the effects of maternity protection standards in the labor market and lives of working women and presents solutions for the effective application of protection standards and discrimination reduction against women because of real or potential pregnancy.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/19638Advisor
Fonseca, Dirce Mendes daInstitution
Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
Degree
EspecializaçãoCitation
CUNHA, Alcir Kenupp. Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora. 2004. 49 f. Monografia (Especialização em Direito Material e Processual Trabalhista)-Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2004.See also
-
Proteção da maternidade nas relações de trabalho e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
[por] Pesquisa a igualdade entre homens e mulheres. Não só ao reconhecimento constitucional, mas também por normas internacionais, e a necessidade de eliminar a discriminação no trabalho. Analisa o papel essencial da amamentação como fundante da importância das mulheres na manutenção da espécie. Todas as condições ... -
Considerações sobre a proteção ao trabalho da mulher
[por] Opina a respeito da proteção estabelecida por meio da legislação brasileira ao trabalho da mulher, destacando as principais normas jurídicas aplicáveis e tecendo considerações a respeito dos fundamentos norteadores. Uma legislação exaustivamente protetora tende a causar discriminação contra a mulher, que seria ... -
O paradoxo das leis criadas em benefício das mulheres no mercado de trabalho: breves comentários dos efeitos reversos de uma legislação em desacordo à atual realidade laboral
[por] Analisa as leis criadas em favor da mulher e quais os reflexos negativos destas normas nas suas relações de trabalho. Para tanto, foi realizada a análise da redação dada ao art. 394-A da CLT, pelo texto original da Lei 13467/2017, tendo posteriormente passado por diversas modificações até chegar à previsão atual ... -
Proteção do trabalho da mulher na Constituição federal de 1988: breves considerações
[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ... -
Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista
[por] O trabalho da mulher é alvo de políticas, nacionais e internacionais, de fomento e proteção. Muitas das previsões tuitivas apegam-se a critérios biológicos, particulares ao gênero feminino, como os episódios de gestação e lactação que lhe são exclusivos. O estudo debruça-se sobre o art. 394-A da Consolidação das ... -
Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022: "Programa emprega + mulheres"
[por] Analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Discute dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao incentivo à parentalidade e à ... -
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
Brecha salarial y derechos de conciliación: las dificultades para lograr la igualdad
[spa] El artículo propone un estudio de los efectos que la tradicional asunción de las responsabilidades familiares tiene sobre las trabajadoras, especialmente en materia retributiva. La propuesta de mejoras legislativas que favorezcan la corresponsabilidad y la asunción equilibrada entre progenitores parece ineludible ... -
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade
[por] Analisa a evolução de um tema com grande discussão e relevância social no direito trabalhista, considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Apresenta-se um tema vasto, através ... -
Lugar de mulher: a inserção da mulher no mercado de trabalho regular
[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ...
