[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...

[por] Relata que uma das mudanças importantes em termos de mobilização negra contra o racismo no Brasil na década de 1990 foi a reutilização da música, por meio do rap, como forma de denunciar e condenar a opressão racial brasileira. Verifica como uma parte importante dos afro-brasileiros, os rappers, que até então não ...

[por] Uma grande varejista brasileira abriu, em setembro de 2020, um processo seletivo para contratação de trainees, limitando as candidaturas para um segmento específico da população brasileira, no caso, pessoas negras. A iniciativa em referência provocou reações diversas na sociedade brasileira, advogando-se teses entre ...

[por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ...

Propõe uma releitura do direito do trabalho, buscando demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro respalda o combate ao racismo estrutural. Como marco teórico desta pesquisa, destaca-se a compreensão de que o racismo é sempre estrutural – ainda que se manifeste de forma individual ou institucional. Para tanto, ...