• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas

    Nascimento, Hermann Dantas | ago. 2013
    Thumbnail

    PDF (178Kb)

    RVBI
    000988805
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas

    Nascimento, Hermann Dantas | ago. 2013
    PDF (178Kb)

    [por] Trabalho desenvolvido com o objetivo precípuo de viabilizar o princípio constitucional que garante tratamento diferenciado aos pequenos empreendedores diante da CLT, tendo em vista que, até o momento, foi feito muito pouco nessa área do direito. Trata-se de uma flexibilização de procedimentos. Inicia-se com um apanhado histórico até o surgimento do novo Estatuto da ME e EPP, o qual é, em seguida, detalhado. Adiante se verificará que este estatuto, no que tange aos aspectos trabalhistas, não trouxe muitas novidades para os pequenos empreendedores, pois foi muito tímido em seus artigos. O final será sobre novas medidas que poderiam surgir na CLT e nas leis esparsas para garantir e estimular o crescimento de pequenos empresários. Portanto, foi um trabalho difícil de finalizar, devido ao pouco material encontrado. No entanto, é um trabalho que visa, acima de tudo, uma reflexão acerca da importância que tem os pequenos empreendedores no país, pois estes colaboram imensamente para a geração de empregos, diminuindo o colapso social que vivemos, comprovando, assim, sua relevância social.
     
    [eng] This work was developed with the main objective to make possible the constitutional principle that ahead guarantees treatment differentiated for the small entrepreneurs of the CLT, in view of that, until the moment, was made very little in this area of the right. One is about a flexibilização of procedures. It is initiated with historical apanhado until the sprouting of the New I Decree of ME and EPP, that is detailed after that. It has advanced will be verified that this did not bring many new features for the small entrepreneurs, therefore was very shy in its articles. The end will be on new measures that could appear in the CLT and the laws sparses to guarantee and to stimulate the growth of small entrepreneurs. It was a work difficult to finish, due to little the material one found. However it is a work that it aims at, above all, a reflection concerning the importance that has the small entrepreneurs in the country, therefore these immensely collaborate for the generation of jobs, diminishing the social collapse whom we live, proving, thus, its social relevance.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194687
    Notas de conteúdo
    Breve resumo histórico das legislações pertinentes às micro e pequenas empresas -- As relações trabalhistas perante o novo Estatuto -- Propostas para uma nova regulamentação das relações trabalhistas entre microempresas e empresas de pequeno porte perante seus empregados
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7 (jul./ago. 2013)
    Fonte
    NASCIMENTO, Hermann Dantas. A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, p. 69-95, jul./ago. 2013.
    Assunto
    Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006) ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Legislação trabalhista, revisão, Brasil ; Pequena empresa, legislação, Brasil ; Microempresa, legislação, Brasil
    RVBI
    000988805
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Questões previdenciárias previstas no novo estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte: Lei complementar n. 123/2006 

      Silva, Germano Campos | ago. 2007
      Trata das relações previdenciárias e o novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A nossa abordagem não tem a pretensão de esgotar toda a temática previdenciária constante na Lei Complementar n. 123/2006. Buscamos destacar, inicialmente, a relação jurídica de seguro social e suas características, com o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano 

      Canessa Montejo, Miguel F. | abr. 2024
      [por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação 

      Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo | jul. 2017
      [por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente 

      Gomes, Daniela Vasconcellos; Gewehr, Mathias Felipe | jun. 2020
      [por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário 

      Baracat, Eduardo Milléo | mar. 2008
      [por] O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando aplicado no processo do trabalho, não deve se restringir apenas às hipóteses de fraude e abuso de poder previstas no art. 50 do CC/2002, o que limitaria demasiadamente o risco que o empresário assume quando investe o capital, inviabilizando o recebimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana 

      Pardin, Carla Rafaela Caravieri dos Santos | nov. 2015
      [por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações de algumas (des)igualdades entre empregados de sexo opostos 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Costa, Lucia Cortes da | jan. 2010
      A época atual remete a um paradigma de igualdade entre homens e mulheres em qualquer âmbito da vida social, especialmente com o estabelecido no art. 5º, I, da Constituição da República que preceitua o seguinte: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ao mencionar a expressão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2009
      [por] A definição técnico-jurídica do fato gerador das contribuições sociais exequíveis perante a Justiça do Trabalho é de suma importância para a uniformização da jurisprudência nacional (que, nesta espécie, envolve tribunais de dois ramos distintos do Poder Judiciário da União) e para a construção de padrões seguros e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas 

      Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019
      [por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos 

      Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008
      [por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58984 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.