Artigo de periódico
Prova judicial: teoria geral
| dc.contributor.author | Duarte, Bento Herculano | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:15Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:15Z | |
| dc.date.issued | 2013-08 | |
| dc.identifier.citation | DUARTE, Bento Herculano. Prova judicial: teoria geral. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, p. 11-39, jul./ago. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194686 | |
| dc.description.abstract | [por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o fato constitutivo resta incontroverso. Os meios de prova admitidos no processo são os previstos no CPC, admitindo-se ainda os moralmente legítimos, a doutrina apontando a prova emprestada, os indícios e as presunções. A prova, para ser admitida, há de ser necessária, os fatos investigados devendo guardar pertinência com a controvérsia. O juiz, ao apreciar a prova, deve considerar a capacidade probatória da parte, assim falando-se em protecionismo processual. Enquanto diretor do processo, nos termos do CPC e da CLT o juiz tem o poder de determinar provas de ofício, em busca da verdade real, sempre sob os olhares da igualdade e do contraditório. O juiz deve aquilatar as provas conforme o seu livre convencimento, todavia justificando as suas razões, o que leva ao sistema da persuasão racional. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The forensic evidence is what can be called the heart of the process. The proof is addressing facts and only exceptionally to the right (state or municipal). The burden of proof is on the party claims the fact unless the defendant pointing impeding fact, amendment or extinguishing the rights of the author, drawing the load, as in the case of incorporation the fact remains undisputed. The evidence admitted in the case are set out in CPC, admitting even the morally legitimate, pointing to the doctrine lent evidence, indicia, and presumptions. The race, to be admitted, there needed to be, investigated the facts should hold relevance to the controversy. The judge, in assessing the evidence, to consider the ability of the evidential, so talking on procedural protectionism. As director of proceedings, under the CPC and the CLT, the judge has the power to determine evidence of craft, in search of the real truth, always under the eyes of equality and contradictory. The judge must assess the evidence according to its free conviction, however justifying their reasons, which leads to the system of rational persuasion. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conteúdo jurídico da prova -- Objeto da prova -- Classificação das provas -- Princípios informadores da prova -- O direito à prova e o acesso à justiça -- Meios de prova: prova emprestada -- Protecionismo processual -- Licitude da prova -- Dever de colaboração -- A questão do ônus da prova -- Ônus dinâmico da prova -- Poder instrutório do juiz -- Valoração da prova -- Persuasão racional -- Regras de investigação do valor da prova | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7 (jul./ago. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Prova judicial: teoria geral | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 988708 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163792 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Gravação clandestina como meio de prova no direito processual do trabalho
[por] A Constituição federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, garante a todos os brasileiros o direito de ação, com o fito de obter judicialmente a composição de conflitos. Destarte, desta garantia fundamental emana o direito à prova, que no processo busca dar suporte para a solução do litígio. Apesar de ser um direito e ... -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho
[por] Analisa provas cabíveis para demonstração do assédio moral na relação de trabalho. Partiu-se da caracterização, conceituando-se e contextualizando o assédio moral através de uma abordagem histórica, do surgimento do trabalho e das preocupações com saúde física e psíquica do trabalhador. Desse substrato teórico ... -
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ... -
Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST
[por] A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no princípio da identidade física, o qual traduz, em certa ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
A má valoração da prova e o cabimento do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional
[por] Destaca a diferença entre a negativa de prestação jurisdicional, que dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista por violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição federal, e a má valoração da prova, que poderá ser objeto de recurso de revista somente no mérito quando, no caso concreto, há condições para análise ... -
As normas coletivas e a prova digital
[por] As novas tecnologias de comunicação e informação causaram grande impacto no direito do trabalho. Especialmente pela rapidez com que aconteceram. São as imagens, a voz, os textos, tudo é transmitido em tempo muito rápido. A indagação que se pretende responder é como a prova constituída no meio digital pode ser ... -
Do direito autônomo à produção da prova como instrumento de efetivo acesso à justiça do trabalho pós-reforma trabalhista
[por] Estuda o direito autônomo à produção antecipada da prova, tal como previsto no art. 381, II e III, do CPC, e sua correlação com o efetivo acesso à Justiça do Trabalho. Trata-se de instituto não litigioso, por isso não prevê condenação em honorários advocatícios. É o direito puro e simples de produzir a prova, sem ...
