Artigo de periódico
O contrato de trabalho intermitente uma análise sobre os aspectos prejudiciais ao empregado
| dc.contributor.author | Silva, Thaís Vanessa dos Santos da | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:08Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:08Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Thaís Vanessa dos Santos da. O contrato de trabalho intermitente uma análise sobre os aspectos prejudiciais ao empregado. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 39, p. 131-147, out./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194662 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o contrato de trabalho intermitente no Brasil, Alemanha, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Elucida os aspectos prejudiciais ao trabalhador com aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho, que é o trabalho intermitente trazido pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017. Para o desdobramento desse estudo, foram abordadas questões relacionadas ao contrato de trabalho intermitente, descrevendo seu conceito, regulamentação, e aplicação no Brasil e no mundo. Assim, através de estudo bibliográfico, realizou-se a análise das controvérsias geradas com a inclusão dessa nova forma de relação de emprego. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present study aims to clarify the harmful aspects for the worker with the application of a new type of employment contract, which is intermittent work brought about by the amendment of the Consolidation of Labor Laws by Law no. 13,467 / 2017 and MP no. 808/2017. For the unfolding of this study, issues related to the intermittent employment contract were addressed, describing its concept, allowed, and application in Brazil and worldwide. Thus, through the bibliographic study, an analysis of the controversies generated with the inclusion of this new form of employment relationship was carried out. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O contrato de trabalho intermitente: Conceito e elementos constitutivos. Requisitos. Requisitos introduzidos pela portaria MTB n. 349 de 23.05.2018 -- O contrato intermitente em outros países: Alemanha. Itália. Portugal. Estados Unidos e Reino Unido -- Aspectos prejudiciais ao empregado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 9, n. 39 (out./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho intermitente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho intermitente, direito comparado | pt_BR |
| dc.title | O contrato de trabalho intermitente uma análise sobre os aspectos prejudiciais ao empregado | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1196332 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191554 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
[por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19
[por] Analisa a exposição da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da emergência sanitária Covid-19. Para tanto, a partir da análise de dados estatísticos, serão examinados alguns aspectos da vivência laboral dos trabalhadores intermitentes que possibilitam verificar seu perfil e sua vulnerabilidade, ... -
O contrato de trabalho intermitente e seu impacto na relação de emprego
[por] A introdução do contrato de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 gera impactos na dogmática do Direito do Trabalho, nos direitos e garantias dos trabalhadores e no mercado de trabalho. Na dogmática em razão, principalmente, do afastamento de alguns princípios fundamentais ... -
A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso
[por] Estuda a aplicação da Lei 13.467/2017 e da MP 808/2017 analisando os impactos intertemporais de tais normativas. As leis entraram em vigor e formou-se uma celeuma sobre a aplicação das novas regras nos contratos. Propõe-se algumas conclusões sobre a incidência das leis novas sobre os contratos em curso. -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
Reforma trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes
[por] Versa sobre os contratos intermitentes introduzidos na legislação brasileira pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e as suas influências diretas no meio ambiente do trabalho. Aborda a modalidade de contrato de trabalho intermitente no Brasil e a título exemplificativo trará as concepções desta modalidade de ... -
Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
[por] A possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre motoristas e a Uber é um dos assuntos que permeia as decisões judiciais trabalhistas atuais. Analisa-se o princípio da não eventualidade na relação de trabalho entre motoristas e a Uber, bem como explorar o trabalho intermitente adicionado a CLT pela reforma ... -
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho
[por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ...
