Artigo de periódico
O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:05Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:05Z | |
| dc.date.issued | 2013-02 | |
| dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo. O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 111-145, jan./fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194649 | |
| dc.description.tableofcontents | Os princípios sobre a prova -- O conceito jurídico de testemunha -- O tipo penal de acordo com a Lei n. 10.268, de 28.08.2001 -- A possibilidade de ocorrência do falso testemunho na esfera da justiça do trabalho e o procedimento a ser adotado -- A competência judicial para o exame da ação penal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4 (jan./fev. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência federal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crime contra a administração da justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova testemunhal (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Falso testemunho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 873713 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163789 | pt_BR |
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