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    Artigo de periódico

    O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes

    Gunther, Luiz Eduardo | fev. 2013
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    PDF (264Kb)

    RVBI
    000873713
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    Artigo de periódico

    O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes

    Gunther, Luiz Eduardo | fev. 2013
    PDF (264Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194649
    Notas de contenido
    Os princípios sobre a prova -- O conceito jurídico de testemunha -- O tipo penal de acordo com a Lei n. 10.268, de 28.08.2001 -- A possibilidade de ocorrência do falso testemunho na esfera da justiça do trabalho e o procedimento a ser adotado -- A competência judicial para o exame da ação penal
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 4 (jan./fev. 2013)
    Referencia bibliográfica
    GUNTHER, Luiz Eduardo. O falso testemunho e a justiça do trabalho: aspectos controvertidos e relevantes. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 111-145, jan./fev. 2013.
    Palabras clave
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Competência federal, Brasil ; Crime contra a administração da justiça, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Prova testemunhal (processo trabalhista), Brasil ; Falso testemunho, Brasil
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