Artigo de periódico
O assédio moral em face à dignidade do trabalhador
| dc.contributor.author | Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:47Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:47Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | LAGO, Ronaldo Assunção Sousa do. O assédio moral em face à dignidade do trabalhador. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 28, p. 107-124, jan./mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194585 | |
| dc.description.abstract | A dignidade da pessoa humana, fundamento insculpido no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (CF), traduz-se em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, pretendendo sempre preservar o ser humano na qualidade de pessoa participante de uma comunidade socialmente justa. Sabe-se que o trabalho humano é um valor. Assim, a dignidade do ser humano como trabalhador constitui um bem jurídico de importância fundamental, cuja proteção vai além dos aspectos econômicos, alcançando a defesa da sua pessoa e cidadania, uma vez que os direitos trabalhistas não são apenas patrimoniais, mas, também, morais. Nesse sentido, entende-se que a teoria do assédio moral, além de se relacionar com o direito à saúde, previsto especialmente no art. 6º da CF, e com o direito à honra, contido no inciso X do art. 5º da CF, tem assento no referido princípio da dignidade da pessoa humana. O assédio moral, demandando análise multidisciplinar, pode ser caracterizado, em rápidas linhas, como sistemáticos comportamentos hostis que se apresentam nas relações de trabalho. Espera-se se, em se tratando de tema polêmico em termos doutrinários e jurisprudenciais, que o estudo auxilie a comunidade científica, seja com seu conteúdo, seja com o despertar de novas problemáticas concernentes à temática. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da proteção à dignidade do trabalhador -- Os princípios no direito do trabalho -- Assédio moral e suas faces -- Assédio moral na iniciativa privada -- A fixação do valor do dano decorrente do assédio moral | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 28 (jan./mar. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O assédio moral em face à dignidade do trabalhador | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1122107 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163621 | pt_BR |
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