Artigo de periódico
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
Artigo de periódico
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações no âmbito do processo do trabalho. O texto faz uma análise da utilização/aplicação do princípio da conexão em sede prova, abordando a margem de liberdade do Magistrado, bem como do ponto de vista jurídico, introduz-se o marco inicial do princípio da conexão, apontando entendimentos dos tribunais superiores e doutrinas pertinentes ao assunto. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas, o artigo discorre a respeito da busca por uma prestação jurisdicional. Dessa forma, pretende-se aqui provocar uma discussão crítica sobre a matéria no cenário da doutrina processual trabalhista. [eng] The present work intends to study the institute of the principle of the connection from the point of view of the labor probative law with the objective of demonstrating its positive effects in the decisions, besides addressing the new rules concerning evidentiary law to the use of the principle of connection, having implementation of such changes in the labor process. The text makes an analysis of the use / application of the connection principle in evidence, addressing the Magistrate’s margin of freedom, as well as from the legal point of view, this work aims to introduce the initial framework of the principle of connection, pointing out understandings of the courts superiors and doctrines pertinent to the subject. Through objective methods and bibliographical research, the article discusses the search for a jurisdictional performance. Thus, it is intended here to provoke a critical discussion about the matter in the labor process doctrine scenario.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194580Notas de contenido
O princípio da conexão: o que está no mundo está no processo. O princípio da conexão e a sua aplicabilidade na seara probatória trabalhista: O princípio da conexão sob a luz do contraditório e ampla defesa. O princípio da conexão sob a luz da primazia da realidade sobre a forma -- Especificidades sobre o direito probatório: Da prova na seara trabalhista. Meios de prova. Prova eletrônica e suas peculiaridades. Outros princípios inerentes ao direito probatório. A busca da verdade real frente ao princípio da conexão -- O princípio da conexão e a busca por uma prestação jurisdicional de qualidade. A jurisprudência pátria relativa ao princípio da conexãoReferencia bibliográfica
SILVA JÚNIOR, Rogério Faustino da. O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista = Principle of connection in the processualist labor probative. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 159-183, out./dez. 2017.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009[por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | abr. 2024[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de reclamações constitucionais, nosso objetivo é revisitar os institutos e os princípios do direito do trabalho, em especial, analisar os fundamentos adotados pelo STF, com aplicação do princípio da ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018[por] Analisa atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância deste estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ... -
A inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no § 1º do art. 223-G da CLT
Andreotti, Caroline Vencato | dez. 2019[por] Discorre sobre a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, em especial sobre a quantificação do dano imaterial e as alterações do tema introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei 13.467 (BRASIL, 2017a) (Reforma Trabalhista). Para tanto, o primeiro capítulo traçará um breve panorama histórico ... -
A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social
Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020[por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...