Artigo de periódico
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
| dc.contributor.author | Sasso, Milena Macalós | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:45Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:45Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.identifier.citation | SASSO, Milena Macalós. A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 63-110, out./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194578 | |
| dc.description.abstract | Aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando da existência de créditos trabalhistas. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Holding: Conceito e definição jurídica. Objetivo de proteção jurídica patrimonial. Espécies -- Personalidade jurídica e suas responsabilidades: Tipos societários. Limitada: Da responsabilidade pela integralização das cotas. Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada. Anônima: Da responsabilidade dos acionistas. Da responsabilidade do acionista controlador. Da responsabilidade do administrador e do conselheiro fiscal. Eireli: Da limitação da responsabilidade no exercício individual da empresa. Formas de desconsideração e o pagamento de débitos trabalhistas. Da (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. Da blindagem patrimonial da holding frente à desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 6, n. 27 (out./dez. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Crédito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresário individual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade patrimonial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade anônima, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa holding, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001118929 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163620 | pt_BR |
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