Artigo de periódico
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
Artigo de periódico
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
Aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando da existência de créditos trabalhistas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194578Table of contents
Holding: Conceito e definição jurídica. Objetivo de proteção jurídica patrimonial. Espécies -- Personalidade jurídica e suas responsabilidades: Tipos societários. Limitada: Da responsabilidade pela integralização das cotas. Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada. Anônima: Da responsabilidade dos acionistas. Da responsabilidade do acionista controlador. Da responsabilidade do administrador e do conselheiro fiscal. Eireli: Da limitação da responsabilidade no exercício individual da empresa. Formas de desconsideração e o pagamento de débitos trabalhistas. Da (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. Da blindagem patrimonial da holding frente à desconsideração da personalidade jurídicaIn
Citation
SASSO, Milena Macalós. A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 63-110, out./dez. 2017.See also
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