Artigo de periódico
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
| dc.contributor.author | Oliveira, Kaue da Cruz | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:45Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:45Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Kaue da Cruz. Novas formas de dependência e subordinação jurídica = New forms of dependence and legal subordination. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 47-62, out./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194577 | |
| dc.description.abstract | [por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe uma redução da função estatal. Na verdade, estabelece uma nova relação de Estado-mínimo, em contraposição ao Estado-providência, reclamado pelos aderentes ao Estado social. A autonomia privada ressurge com força e critica a intervenção estatal que, segundo esta corrente de pensamento, tem propiciado obstáculo ao crescimento econômico. O momento histórico advindo desde o ingresso do Brasil como nação aderente à economia globalizada, especificamente após 1990, ilustra que nos encontramos sob o dilema de escolha entre a corrente neoliberal versus a corrente social; Estadomínimo versus Estado-providência. Notam-se, portanto, os efeitos da economia de mercado globalizado sobre os conceitos de dependência econômica e subordinação jurídica nos contratos de trabalho do Brasil. O estudo tem a finalidade de delinear as consequências causadas pela globalização sobre a nova natureza jurídica da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego celetista, além de apontar as repercussões que esses problemas causam contra o direito material individual do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The constant changes caused in labor relations resulting from globalization have greatly modified the concept of legal subordination, as well as economic dependence between employee and employer. Globalization, driven by economic neoliberalism, in promoting regional integration, also imposes a reduction of state function. In fact, it establishes a new relation of minimum state, in opposition to the welfare state, demanded by the adherents to the social State. Private autonomy resumes with force and criticizes the state intervention that, according to this current of thought, has propitiated obstacle to economic growth. The historical moment from Brazil’s entry as a nation adhering to the globalized economy, specifically after 1990, illustrates that we are under the dilemma of choice between the neoliberal current versus the social current; State-minimum “versus” welfare state. Thus, the effects of the globalized market economy on the concepts of economic dependence and legal subordination in Brazil’s labor contracts are noteworthy. The present study has the purpose of delineating the consequences caused by globalization on the new legal nature of subordination as a characterizing element of the bargaining employment relation, besides pointing out the repercussions that these problems cause against the individual material right of labor. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O empregado e o contrato de trabalho -- Formas de subordinação e dependência na doutrina estrangeira -- Fundamentos da dependência econômica -- Subordinação x dependência -- Visão constitucional -- As demais formas de subordinação no direito brasileiro: A autonomia. A parassubordinação. O teletrabalhador. O trabalhador presidiário | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 6, n. 27 (out./dez. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho autônomo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Novas formas de dependência e subordinação jurídica | pt_BR |
| dc.title.alternative | New forms of dependence and legal subordination | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1118918 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163620 | pt_BR |
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