Artigo de periódico
A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho
Artigo de periódico
A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194553Notes de contenu
Insegurança jurídica e fácil adaptabilidade de um modelo de processo do trabalho incompleto e flexível -- A construção do processo do trabalho pelos órgãos jurisdicionais por meio de súmulas e teorias doutrinárias -- Necessidade da construção do processo do trabalho pela jurisprudênciaIn
Source
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. A alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 21, p. 99-119, abr./jun. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O princípio da adaptabilidade e sua aplicação no processo do trabalho
A prática diária somada à revisitação na doutrina sobre o conceito do princípio da adaptabilidade deu ensejo a este artigo. Busca-se melhor exame sobre as possíveis formas de ampliar o potencial de aplicação do referido princípio, a fim de minimizar a morosidade processual ora existente e, ainda, avaliar a possibilidade ... -
A ação coletiva e a inexistência de litispendência em face do dissídio individual
A revolução tecnológica experimentada pelo mundo, a partir do século XX, foi capaz de produzir inúmeras transformações na vida dos indivíduos, gerando, por consequência, grandes mudanças também na dinâmica da sociedade. Dentre essas transformações, pode-se destacar, em razão do tema do estudo, o surgimento da denominada ... -
Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão
[por] Rediscute a trajetória do processo de execução e o sistema de integração normativa concebido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, resgatando a força da construção doutrinária e jurisprudencial na contínua atualização do processo do trabalho, manejando as regras de integração e conceitos jurídicos ... -
A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal
Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada
Analisa a emergência da concepção de aprendizagem flexível, crescentemente incorporada ao discurso e às práticas pedagógicas da educação escolar e da educação profissional. Justificada pela crítica à rigidez de modelos únicos para alunos com diferentes trajetórias e interesses, ao conteudismo, à disciplinarização, a ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...
