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    Artigo de periódico

    O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador

    Silva, Bruce Daniel et al. | mar. 2016
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    PDF (165Kb)

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    001062070
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    Artigo de periódico

    O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador

    Silva, Bruce Daniel et al. | mar. 2016
    PDF (165Kb)

    [por] O presente instrumento vem ao encontro da evolução da política de valorização da Lei Federal nº 11.788/2008 face ao cenário econômico, que oportunizara, através de Projeto de Emenda Constitucional (PEC do trabalhador), um avanço social frente aos índices de desenvolvimento socioeconômicos, frente às perspectivas do direito do jovem trabalhador no cenário político pedagógico de inserção da República Federativa do Brasil no contexto internacional junto à ONU (Organização das Nações Unidas) e também junto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), no que tange a maior qualidade de vida e também maior índice de desenvolvimento humano, através do referido Projeto de Lei Complementar e a macroeconomia da Lei Federal nº 8.036/92.
     
    [eng] This instrument comes from meeting with the evolution of the Federal Law of appreciation Politic valory law nº 11.788/2008 against the economic scenario, which oportunity through Constitutional Amendment Project (PEC WORKER), a social advancement compared to the indices of socio economic development, forward to the prospects for the Law of Young worker in teaching political scene insertion of the federative republic of Brazil in the international context at the UN (United Nations) and also with the ILO (International Labor Organization), regarding higher quality of life and also higher human development index through said bill supplement and the macroeconomics of Federal law 8.036/92.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194543
    Autoria
    Silva, Bruce Daniel
    Buncher, Vivian Lacker
    Notas de conteúdo
    A atual PEC da previdência e o processo constitucional -- O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários -- A nova PEC do trabalhador
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 20 (jan./mar. 2016)
    Fonte
    SILVA, Bruce Daniel; BUNCHER, Vivian Lacker. O Projeto de lei complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 69-81, jan./mar. 2016.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, Brasil ; Estagiário, legislação, alteração, Brasil ; Projeto de lei complementar, aspectos econômicos, Brasil ; Estágio, legislação, alteração, Brasil
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