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    Ato

    Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
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    PDF (165Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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    Ato

    Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
    PDF (165Kb)

    Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/193979
    Description
    Revogado pelo Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
    Related items
    Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
    Refers to
    Acórdão CSJT-A-851-82.2021.5.90.0000
    Processo SEI 6000058/2021-90
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3333, p. 2-3, 20 out. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3-4, 22 out. 2021.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Compartilhamento ; Imóvel ; Ocupação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Competência ; Composição
    gtimoveis
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.
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      Portaria

      Portaria n. 193, de 7 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2018
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.
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      Resolução

      Resolução n. 130/CSJT, de 30 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2013
      Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ...
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      Resolução

      Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.
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      Resolução

      Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
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      Ato

      Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2021
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
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      Resolução

      Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
      Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
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      Artigo de periódico

      Horas extras habituais: conceito e reflexos no descanso semanal remunerado 

      Massoni, Túlio de Oliveira | set. 2012
      [por] Para o direito do trabalho, a noção de habitualidade tem importância decisiva, na medida em que, da habitualidade na prática de determinados atos laborais decorrem efeitos jurídicos e práticos dos quais, na inexistência dela, não se cogitaria. O estudo destina-se a examinar o conceito de "horas extras habituais" ...
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      Resolução

      Resolução n. 490, de 8 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.

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