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    Ato

    Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2018
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    PDF (161Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato

    Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2018
    PDF (161Kb)

    Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/135729
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95
    Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018
    Refers to
    Processo Administrativo n. 503.529/2018-1
    Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2487, p. 1, 1º jun. 2018.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 2-3, 8 jun. 2018.
    Subject
    Grupo de trabalho ; Proposta ; Compatibilidade ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Limitação ; Despesa ; Obra de engenharia ; Criação ; Composição
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018
      Prorroga o prazo para que o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 conclua os estudos e proponha ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.
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      Ato

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
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      Ato

      Ato n. 148/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jan. 2021
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre otimização de gastos com frota própria para transporte na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria

      Portaria n. 41, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 nov. 2016
      Institui grupo de trabalho para analisar os vencimentos e demais vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição e propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria

      Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
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      Ato

      Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria

      Portaria n. 71, de 9 de maio de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 maio 2019
      Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.
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      Resolução

      Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.
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      Resolução

      Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021
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