Ato
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Núcleo de Governança das Contratações (NGC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-10-21T19:54:44Z | |
| dc.date.available | 2021-10-21T19:54:44Z | |
| dc.date.created | 2021-10-19 | |
| dc.date.issued | 2021-10-20 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3333, p. 2-3, 20 out. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3-4, 22 out. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/193979 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207115 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8870 | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Compartilhamento | pt_BR |
| dc.subject | Imóvel | pt_BR |
| dc.subject | Ocupação | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Acórdão CSJT-A-851-82.2021.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo SEI 6000058/2021-90 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 81 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | gtimoveis | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100081 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
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Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. -
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Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 11 de outubro de 2023
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
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Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ... -
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Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
