• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
    Thumbnail

    PDF (198Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
    PDF (198Kb)

    Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1930
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999

    Inclui anexo

    Revoga o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
    Itens relacionados
    Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2-4, 26 jun. 1998.
    Assunto
    Custeio ; Dentista ; Assistência médico-odontológica ; Odontologia ; Reembolso ; Beneficiário
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10079

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
      Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004
      Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003
      Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51797 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.