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Ato

Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.date.accessioned2009-06-30T12:43:58Z
dc.date.available2009-06-30T12:43:58Z
dc.date.created2009-06-15
dc.date.issued2009-06-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 5, 19 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1929
dc.descriptionAcresce o inciso XI ao art. 7º, altera os arts. 13 e 14 e revoga os arts. 15, 16 e 17 do Estatuto da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006pt_BR
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.description.abstractAdequa a estrutura atual da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1988pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)pt_BR
dc.subjectEstruturaçãopt_BR
dc.subjectEstatutopt_BR
dc.subjectFunção gratificadapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectExtinçãopt_BR
dc.titleAto n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number387

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