Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 573/GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro Presidente, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.