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    Ato

    Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
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    PDF (179Kb)

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    Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
    PDF (179Kb)

    Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1929
    Descripción
    Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006

    Inclui anexos
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 5, 19 jun. 2009.
    Palabras clave
    Criação ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Estruturação ; Estatuto ; Função gratificada ; Cargo em comissão ; Extinção ; Alteração
    Colecciones
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      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

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      Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
      Altera o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2023
      Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010 

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      Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

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