• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • Ver item
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 11 (26 nov. 1991)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1991
    Thumbnail

    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (492Kb)

    17 p.
    Coleção
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1671

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 11 (26 nov. 1991)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1991
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (492Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192655
    Periodicidade
    Irregular
    17 p.
    Coleção
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1671

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material" 

      Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023
      [por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repensando: a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990 

      Lasmar, Gabriela Mascarenhas; Gontijo, Vinicius José Marques | fev. 2022
      [por] Adota a metodologia de pesquisa bibliográfica visando analisar a responsabilidade objetiva do empregador e a equiparação a acidente do trabalho do ato sofrido pelo empregado no local e horário de trabalho em consequência de terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Para tanto, perpassa pela ...
    • Imagem
      Lei Complementar

      Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015) 

      Brasil | 2 jun. 2015
      Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8212, de 24 de julho de 1991, n. 8213, de 24 de julho de 1991, e n. 11196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n. 8009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, a Lei n. 5859, de 11 de dezembro de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011 

      Charria Segura, Juan Manuel | jun. 2012
      [spa] Teniendo en cuenta que la acción de tutela es una de las más importantes instituciones de la Constitución de 1991, el artículo presenta sus fundamentos normativos, conceptualización, características, aspectos procesales y conclusiones, a propósito de la tutela en el intervalo 1991-2011. En desarrollo de esos temas, ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020 

      Brasil | 7 jul. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil | 25 ago. 2022
      Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade 

      Dias, Flávia Aparecida | dez. 2014
      [por] Artigo fruto de pesquisa jurídica levada em consideração acórdãos dos TRFs, especificamente em matéria previdenciária, consubstanciados nos princípios constitucionais. Aqui, trago as conclusões obtidas no âmbito do direito previdenciário. Delimitei a racionalidade jurídica do acréscimo de 25% previsto no art. 45 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho 

      Bem, Felipe Perito de | mar. 2023
      [por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.