Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923Notas
Revoga o Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994Alterado pelo Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Alterado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Alterado pelo Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 17 fev. 1995. Não paginado.Veja também
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Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1994Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2015Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2014Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2013Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 mar. 2023Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jan. 2021Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2008Fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.