Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral (GDG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-30T12:25:29Z | |
| dc.date.available | 2009-06-30T12:25:29Z | |
| dc.date.created | 1995-02-16 | |
| dc.date.issued | 1995-02-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 17 fev. 1995. Não paginado. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2155 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2090 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2089 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2088 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ensino maternal | pt_BR |
| dc.subject | Berçário | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Custeio | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 132 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500132 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011
Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008
Fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Despacho de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores do Tribunal Superior Trabalho. -
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
