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Ato

Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral (GDG)pt_BR
dc.date.accessioned2009-06-30T12:25:29Z
dc.date.available2009-06-30T12:25:29Z
dc.date.created1995-02-16
dc.date.issued1995-02-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 17 fev. 1995. Não paginado.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1923
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013pt_BR
dc.descriptionInclui anexospt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2155pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2090pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2089pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2088pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29176pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEnsino maternalpt_BR
dc.subjectBerçáriopt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subjectAssistência pré-escolarpt_BR
dc.subjectCusteiopt_BR
dc.titleAto n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number132
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber199500132

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