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    Artigo de periódico

    Revelia no processo trabalhista

    Abdala, Vantuil | ago. 1978
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    PDF (376Kb)

    RVBI
    000362465
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Revelia no processo trabalhista

    Abdala, Vantuil | ago. 1978
    PDF (376Kb)

    Depois de dar o conceito preciso de revelia (o réu não ter comparecido para se defender), aponta as conseqüências da situação no processo do trabalho, interpretando o disposto no art. 844, da CLT. Lastreando-se em sua cultura jurídica e vivência judicante, aponta hipóteses em que da revelia deriva a pena de confissão e outras em que tal pena é inaplicável. Aborda, finalmente, a figura da revelia e substituição processual, na hermenêutica do art. 843, § 1º, da CLT, particularmente no que diz respeito ao preposto do empregador, a exigibilidade de sua condição de empregado e obrigatoriedade de ter conhecimento dos fatos versados na lide.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192034
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 3, n. 14 (jul./ago. 1978)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 843; art. 844, § 1º
    Fonte
    ABDALA, Vantuil. Revelia no processo trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 14, p. 91-95, jul./ago. 1978
    Assunto
    Revelia (processo trabalhista), Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Substituição processual, Brasil
    RVBI
    000362465
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
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