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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1030 (ago. 2021)

dc.date.accessioned2021-08-12T19:55:22Z
dc.date.available2021-08-12T19:55:22Z
dc.date.issued2021-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1030, ago. 2021. 556 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/191603
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartÔnus da prova e inexecução do contrato administrativo / Marcelo Borges de Mattos Medinapt_BR
dc.relation.haspartA mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais / Wallace Paiva Martins Junior, Fernando Bianchi Rufinopt_BR
dc.relation.haspartDo comodato: questões polêmicas / Gustavo Henrique de Oliveira, Thiago Reis Augusto Rigamontipt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento sucessório: estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.relation.haspartSegurança jurídica: uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana / Allan Dias Lacerda, Alexandre de Castro Courapt_BR
dc.relation.haspartSupremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria / Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzettopt_BR
dc.relation.haspartA case study of health data protection in Brazil / Patricia Ribeiro Brito, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, Izabela Schroderpt_BR
dc.relation.haspartA utilização do dispute board na recuperação judicial / Gerson Luiz Carlos Branco, Gilvar Paim de Oliveira, Lucas Terres de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA auditoria e a perícia criminal contábil como instrumentos de prevenção e combate aos crimes fiscais no Brasil / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Júlia Macedo Nogueira Nobrept_BR
dc.relation.haspartPrincípios da legalidade e da isonomia no direito penal econômico: análise da insignificância nos crimes tributários envolvendo tributos estaduais e municipais / Priscila Domenicept_BR
dc.relation.haspartO posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a revogação de benefícios fiscais / Luiza Nagib, Isabela Bonfá de Jesus, Ana Carolina Dias Morenopt_BR
dc.relation.haspartCompliance tributário: escopo cooperativo versus balizamento normativo em face do art. 25 da Lei 13.606/2018 / Sérgio Assoni Filhopt_BR
dc.relation.haspartAspecto jurídico da realidade e enciclopédia do direito em Herman Dooyeweerd: contributo jusfilosófico para a compreensão da ciência do direito e da decisão judicial / Anderson Barbosa Paz, Arthur Luís Loureiro, Ney Maranhãopt_BR
dc.relation.haspartA convenção arbitral como limite aos poderes instrutórios do árbitro / Gustavo Henrique Schneider Nunespt_BR
dc.relation.haspartA multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015 / Gabriel Teixeira Santos, Rafael Caselli Pereirapt_BR
dc.relation.haspartAs duas faces do direito: um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas / José Borges Teixeira Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia previsto no ordenamento constitucional brasileiro. Tese firmada em sede de repercussão geral / Amanda Duarte Pinheiro, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Mariana Silva Borgespt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de usucapião urbano de apartamento, destinado à moradia, desde que cumpra os requisitos e que a fração ideal esteja dentro do limite da metragem prevista em lei / Josué Mastrodi, Paula Gomes da Conceiçãopt_BR
dc.relation.haspartReconhecida a repercussão geral sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no custeio de tratamento médico adequado aos necessitados, por inserir-se no rol dos deveres do Estado de assegurar o direito à saúde / Alex Matoso Silva, Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.relation.haspartLoja de departamento deverá indenizar funcionário com deficiência mental por assédio moral / José Fernando Vidal de Souza, Roberta Karam Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartHerdeira de sócio minoritário, sem poderes de administração, que não contribuiu para a prática de atos fraudulentos não poderá ser incluída no polo passivo de execução / Luís Rodolfo Cruz e Creuzpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1030 (ago. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1030 (ago. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1030 (ago. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1030
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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