Artigo de periódico
Jornada de trabalho dos professores no ensino superior: inferências da nova redação do art. 318 da CLT
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Jornada de trabalho dos professores no ensino superior: inferências da nova redação do art. 318 da CLT
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191494Table of contents
Peculiaridades do serviço educacional: O regime de trabalho docente e nova redação do art. 318 da CLT: uma necessária sistematização das normas trabalhistas e educacionais. Inferências da nova redação do art. 318 da CLTIn
Citation
SOUZA, Ailton Borges de; SANTOS, Roseniura. Jornada de trabalho dos professores no ensino superior: inferências da nova redação do art. 318 da CLT. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 401, p. 35-48, maio 2017.See also
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Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso social
Estuda os impactos da reforma trabalhista, em especial, o possível retrocesso social no caso as horas in itinere, uma vez que com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista) observam-se mudanças sobre o tema. Desta forma, pretende-se apresentar discussões e correntes para resolver o problema posto na reforma neste ponto ... -
Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista
O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial
[por] Avalia a nova disciplina normativa sobre a jornada de trabalho a tempo parcial após a Lei n. 13.467/2017, que, entre outras alterações legais que promoveu, deu nova redação ao art. 58-A da CLT, bem como os seus efeitos no Direito do Trabalho brasileiro. -
O controle de jornada como direito do trabalhador: uma compendiosa análise da redação do art. 74, § 2º, da CLT
Demonstra que o controle de jornada é um direito do homem trabalhador decorrente do respeito aos direitos fundamentais e dos princípios da dignidade humana e da valorização do trabalho. Para isso, a análise pervagará pela dimensão constitucional do direito à limitação de jornada e do ônus de prova das horas extras ante ... -
A limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich Müller
[por] Trata da limitação de atuação jurisdicional da Justiça do Trabalho imposta pela redação dos §§ 2º e 3º do art. 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) modificada pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Objetivou‑se analisar o texto normativo dos §§ 2º e 3º do art. 8º da CLT, e sua inadequação aos ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
A incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017
[por] A necessidade da abordagem da natureza jurídica do instituto da incorporação de função gratificada, bem como os reflexos trazidos com a nova redação do art. 468 da CLT e a sua possível retirada, independentemente do tempo de exercício, torna-se fundamental, na medida em que se faz uma gigantesca mudança no ordenamento ...
