Artigo de periódico
A cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade
Artigo de periódico
A cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/191375Notas de conteúdo
O IRR instaurado no TST -- A inconstitucionalidade do § 2º do art. 193 da CLT -- A conformidade às normas internacionaisIn
Fonte
CASTRO, Antonio Escosteguy. A cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 426, p. 105-114, jun. 2019.Veja também
-
Da (in)compatibilidade constitucional e convencional da regra da vedação da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, analisa a tese, ventilada no âmbito da justiça do trabalho, ... -
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais
[por] O § 2º do art. 193 da CLT impede o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando ambas situações se configurarem, cabendo ao obreiro optar por um desses adicionais. Na atualidade, há entendimento jurisprudencial e doutrinário em sentido contrário, afastando a aplicação do § 2º ... -
A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
[por] Tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7º, XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções 148 e 155 ...
