• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho?

    Caetano, Vanessa de Oliveira | fev. 2019
    Thumbnail

    PDF (157Kb)

    RVBI
    001145718
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho?

    Caetano, Vanessa de Oliveira | fev. 2019
    PDF (157Kb)

    Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção mínima assegurada constitucionalmente aos trabalhadores. Simultaneamente às discussões parlamentares e o programa do Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário, vem intensificando a pauta trabalhista, e suas decisões dão respaldo à corrente flexibilizadora, contrariando, inclusive, entendimentos majoritários, ou mesmo, consolidados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assim, aborda-se o instituto das negociações coletivas, a sua relação com a lei e como a doutrina clássica resolve o conflito de normas trabalhistas. Também abordam-se as últimas decisões proferidas pelo STF relativas à matéria e, diante do quadro político-social atual, quais são as perspectivas e os meios de superação do retrocesso social.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191359
    Table of contents
    Negociação coletiva: origem e o problema da linguagem -- Princípio da proteção no âmbito coletivo e o "princípio" da adequação setorial negociada -- Destruição de direitos via negociação coletiva: uma análise da realidade fática
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 36, n. 422 (fev. 2019)
    Citation
    CAETANO, Vanessa de Oliveira. O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 36, n. 422, p. 75-92, fev. 2019.
    Subject
    Flexibilização do trabalho, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil
    RVBI
    001145718
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os limites das negociações coletivas contemporâneas frente à reforma trabalhista 

      Lobato, Márcia Regina | jul. 2017
      O enfoque dado às negociações coletivas de trabalho sempre ocuparam no cenário juslaboral posição de destaque, porquanto é a partir daí que os necessários ajustes entre capital e trabalho se realizam, vislumbrando a harmonização social. Nesse contexto, os sindicatos exercem a sua função negocial, cuja missão é imprescindível, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Constituição da República, estado democrático de direito e negociação coletiva trabalhista 

      Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2016
      O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Castro, Nara Araújo Gomes de | jul. 2014
      No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes 

      Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | jan. 2020
      Centraliza a análise na novidade inserida com o parágrafo único do art. 444 da CLT e com o art. 507-A, pela Lei da Reforma. Introduziu-se no sistema laboral uma espécie de nova categoria de trabalhadores, a que a doutrina vem destinando atenção e alguns denominam de trabalhadores hipersuficientes ou altos empregados. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores 

      Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007
      [por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula 26 do TRT da 5ª Região: a necessidade de enfrentamento do entendimento do STF 

      Lemos Júnior, Antonio S. | jan. 2017
      Questiona a eficácia vinculante do enunciado 26 da súmula de jurisprudência do TRT da 5ª Região. Explana-se sobre o dever de coerência e integridade imposto aos Tribunais para formação de precedentes. Demonstra-se a necessidade de enfrentamento do posicionamento do STF acerca à obrigatoriedade do quanto negociado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores 

      Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição? 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar | nov. 2016
      Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legislado 

      Ribeiro, Viviane Lícia | set. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e negociação coletiva: a aplicação do princípio da adequação setorial negociada 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2016

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59299 documents.