• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Alterações legislativas no campo da terminação contratual trabalhista e os contributos do direito comum

    Vargas, Breno Hermes Gonçalves | nov. 2018
    Thumbnail

    PDF (560Kb)

    RVBI
    001141569
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Alterações legislativas no campo da terminação contratual trabalhista e os contributos do direito comum

    Vargas, Breno Hermes Gonçalves | nov. 2018
    PDF (560Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191347
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 419 (nov. 2018)
    Fonte
    VARGAS, Breno Hermes Gonçalves. Alterações legislativas no campo da terminação contratual trabalhista e os contributos do direito comum. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 419, p. 87-112, nov. 2018.
    Assunto
    Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Contrato de trabalho, rescisão, alteração, Brasil
    RVBI
    001141569
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 419 (nov. 2018) 

      | nov. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista 

      Cardona, Angela Maria Alves | ago. 2008
      Debate questão polêmica no Processo do Trabalho que se identifica com a possibilidade de haver o ingresso de terceiro, de forma incidental, na ação trabalhista, tal qual ocorre nos procedimentos submetidos à Justiça Comum, cujo enfrentamento ocorre com bastante freqüência para os profissionais que atuam na advocacia em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho autônomo e intermitente: as novas figuras laborais trazidas com a reforma e os desafios que a mudança acarreta 

      Araripe, Liliana R. Bastos de Alencar | nov. 2017
      Compreende o alcance das alterações legislativas a respeito das figuras do trabalho autônomo e do trabalho intermitente, ao tempo em que identifica por meio delas o objetivo do legislador da reforma de aproximar o Direito Laboral cada vez mais do Direito Civil. Apresenta, além disso, as dificuldades de aplicação das novas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões 

      Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014
      Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a Consolidação das leis trabalhistas 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Bacelar, Anselmo; Mansur, Maria Júlia Ferreira | maio 2023
      [por] O âmbito trabalhista está sempre passando por mudanças, seja com a forma de realização do trabalho com a inserção de novas ferramentas e tecnologias ou seja com as mudanças relativas à própria regulamentação do labor. No caso das mudanças legislativas, percebe-se que as alterações não são lineares - há momentos em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista 

      Mendes, Julio Eduardo | jun. 2019
      O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínima 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da; Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da | nov. 2017
      Trata do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, à luz da Lei Federal 13.467, de 13 de julho de 2017. Apresenta algumas leis que representaram modificações importantes nas relações de trabalho em um panorama histórico. Analisa as alterações da lei trabalhista classificando- as em: a) normas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma do trabalho na França 

      Martins, Sérgio Pinto | jan. 2018
      [por] Por meio de uma evolução histórica, desde 1848 até 2017, apresenta as alterações com relação à jornada de trabalho e suas implicações no desemprego, bem como as últimas modificações legislativas na reforma trabalhista de 2016 e 2017 na França.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.