Artigo de periódico
A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
| dc.contributor.author | Almeida, Almiro Eduardo de | |
| dc.contributor.author | Lima, Simbard Jones Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:00:36Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:00:36Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Almiro Eduardo de; LIMA, Simbard Jones Ferreira. A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 411, p. 11-32, mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191294 | |
| dc.description.abstract | Dentre as mais de cem alterações realizadas na CLT e na legislação trabalhista esparsa, a Lei nº 13.467/2017 reduz consideravelmente a capacidade dos tribunais trabalhistas de uniformizar a jurisprudência mediante a edição e/ou alteração de súmulas e outros enunciados jurisprudenciais. O objetivo do presente artigo é realizar uma análise crítica de tal alteração. Buscando afastarmonos dos debates ideológicos, dirigimos o estudo a partir de parâmetros jurídico-filosóficos aceitos e aplicados pelos próprios defensores das alterações legislativas. Partimos da tradicional escola juspositivista, analisando, de forma sucinta, a função que reserva ao intérprete-aplicador. Em seguida, expomos brevemente algumas das tentativas contemporâneas de superação do positivismo mediante a apresentação de algumas das denominadas escolas pós-positivistas. Por fim, em uma tentativa de síntese, buscamos verificar a qual das escolas melhor se adapta a função destinada ao intérpreteaplicador da lei e à limitação da atuação dos tribunais após a entrada em vigor do que ficou conhecido como “Reforma Trabalhista”. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O cientificismo e a visão positivista do direito -- As contemporâneas tentativas de superação do dogma positivista e o lugar de destaque do intérprete -- A limitação do poder interpretativo do aplicador e o retorno ao dogma positivista | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 411 (mar. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1126291 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163713 | pt_BR |
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