Artigo de periódico
Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob o viés da reforma trabalhista
Estuda a responsabilidade civil no âmbito da justiça laboral, mais precisamente no que diz respeito à caracterização do dano reflexo ou por ricochete e sua consequente indenização. Buscou-se averiguar por meio de uma análise documental, isto é, jurisprudencial e doutrinária, se a indenização por via reflexa é cabível na justiça laboral. Ademais, quais são os legitimados a pleitear referida indenização, assim como se a competência para pleitear a indenização por danos reflexos seria da Justiça do Trabalho e, desse modo, quais seriam os parâmetros adotados para o arbitramento do dano moral e material com o advento da reforma trabalhista. Por derradeiro, o presente trabalho trouxe a análise da responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalho, doenças ocupacionais ou profissionais que, via de regra, acarretam a indenização reflexa no instante em que o empregado se lesiona e, por consequência, acabam por atingir a esfera pessoal de outro indivíduo que convive intimamente com o lesado.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190858Table of contents
Da responsabilidade civil: Ação ou omissão. Do dano e suas espécies. Do dano reflexo. Do nexo causal. Concausas. Exclusão do nexo causal -- Da responsabilidade do empregador: Acidente de trabalhoIn
Citation
RODRIGUES, Daniela de Oliveira; FERNANDES, Juliano Gianechini. Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob o viés da reforma trabalhista. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 409, p. 9-37, jan. 2018.Related items
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