Artigo de periódico
A técnica da proclamação e da redação das decisões trabalhistas
Artigo de periódico
A técnica da proclamação e da redação das decisões trabalhistas
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190839Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoSource
COSTA, Coqueijo. A técnica da proclamação e da redação das decisões trabalhistas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, ns 9/10, p. 141-148, set./dez. 1977.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista
Fincato, Denise; Martins, Amanda Donadello | out. 2021[por] O trabalho da mulher é alvo de políticas, nacionais e internacionais, de fomento e proteção. Muitas das previsões tuitivas apegam-se a critérios biológicos, particulares ao gênero feminino, como os episódios de gestação e lactação que lhe são exclusivos. O estudo debruça-se sobre o art. 394-A da Consolidação das ... -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Novais, Louise | set. 2007Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
A Súmula n. 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa
Chagas, Carulina de Freitas | set. 2015[por] Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula nº 277, manifestando claramente sua adesão à teoria da aderência limitada por revogação, ou teoria da ultratividade relativa das normas originárias de negociação coletiva aos contratos de trabalho. Essa alteração foi alvo de inúmeras ... -
Teoria da causa madura e sua aplicação no direito processual do trabalho sob o prisma da efetividade do processo
Eça, Vitor Salino de Moura; Reis, Ítalo Moreira | nov. 2018[por] O regime processual brasileiro sempre ávido a proporcionar agilidade nos julgamentos referendou e ampliou as regras de aplicação da teoria da causa madura, mas subsistem significativas controvérsias em torno de sua atuação, sobretudo perante a jurisdição trabalhista, posto que a matriz normativa deriva do Código ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Zambrano, Guilherme da Rocha; Pasquali, Bruna de Bacco; Schmitt, Caroline; Dietrich, Franciele; Ferreira, Henrique; Xavier, Luciana da cruz; Peçanha, Régis Pinter; Santos, Tiago Gegler; Luchese, Viviane | 2016Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Revista de processo: vol. 22, n. 87 (jul./set. 1997)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1997 -
A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição
Chaves, Luciano Athayde | set. 2013Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ...