Artigo de periódico
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
Artigo de periódico
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
Discute tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando-se a respeito das suas especiais peculiaridades quando comparado com as regras tradicionais do processo civil pátrio – sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190814Notas de conteúdo
Da alteração da causa de pedir e pedido -- Da revogação ex officio da tutela antecipada -- Da possibilidade de composição do litígio -- Da aplicação processual do brocardo in dubio pro seguradoIn
Fonte
RUBIN, Fernando. Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 130-137, fev. 2014.Assunto
Veja também
-
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Discute tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute diretamente nas verbas que o segurado deve receber junto ao Poder Judiciário, em demanda em que é credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi alterada pela Lei n. 11.960/09, declarada recentemente ... -
Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente
Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
Principais consequências jurídicas do acidente de trabalho do empregado doméstico
[por] Desde sua origem, os acidentes de trabalho no Brasil possuem tratamento legal misto entre o direito do trabalho e o direito previdenciário. As normas sobre os empregados domésticos tiveram origem no direito civil até se aproximarem do direito do trabalho. O reconhecimento do acidente de trabalho e suas consequências ...
