• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A competência da justiça do trabalho para apreciar ações de reparação civil pela perda de uma chance em face de advogado e sindicato

    Martins, Fernando Corrêa | nov. 2013
    Thumbnail

    PDF (129Kb)

    RVBI
    000995006
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A competência da justiça do trabalho para apreciar ações de reparação civil pela perda de uma chance em face de advogado e sindicato

    Martins, Fernando Corrêa | nov. 2013
    PDF (129Kb)

    [por] Sempre que um advogado e/ou sindicato que preste assistência judiciária frustrarem a apreciação de uma ação perante a Justiça do Trabalho, pertence a esta a competência para julgar eventual ação de responsabilidade civil pela perda de uma chance.
     
    [eng] Always when a lawyer and/or a union which provides lawyer services to members fail to submit a case to a labor court, this labor court is competent to judge a case of loss of chance
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190798
    Notas de conteúdo
    A responsabilidade civil pela perda de uma chance -- A aplicação particular da teoria em relação ao advogado e ao sindicato
    In
    Justiça do trabalho: ano 30, n. 359 (nov. 2013)
    Fonte
    MARTINS, Fernando Corrêa. A competência da justiça do trabalho para apreciar ações de reparação civil pela perda de uma chance em face de advogado e sindicato. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 359, p. 71-80, nov. 2013.
    Assunto
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Dano (direito civil), Brasil ; Indenização (direito civil), Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Sindicato, responsabilidade civil, Brasil ; Advogado, responsabilidade civil, Brasil
    RVBI
    000995006
    Coleção
    • Artigos9527

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A indenização pela perda do tempo como dano autônomo no direito do trabalho 

      Reckziegel, Tânia Regina Silva; Barcellos, Daniela Silva Fontoura | jun. 2025
      [por] Investiga a possibilidade de indenização pela perda de tempo no âmbito das relações trabalhistas, a partir da análise das formulações teóricas que embasam a necessidade de compensar a perda de tempo como um dano autônomo. Inicialmente, aborda as teorias do desvio produtivo do consumidor, destacando a importância ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Diretor-empregado e diretor-estatutário: elementos essenciais na distinção. Cláusula de compromisso arbitral no contrato de trabalho. Competência correlata 

      Borba, Joselita Nepomuceno | dez. 2022
      [por] O direito social resgatou o homem trabalhador da submissão ao capital, humanizando o trabalho. O objeto desse direito tutelar é a força trabalho dispendida em favor de outrem, condição em que uma pessoa se coloca em estado de sujeição em relação a outra. A solução encontrada para equilibrar as partes nessa relação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal 

      Lazzarin, Helena Kugel; Alves, Matheus B. | dez. 2024
      [por] Desenvolve – na sua ideia central –, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à Corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho 

      Camilo, Adélia Procópio; Bonaccorsi, Amanda Helena Azeredo | jun. 2017
      [por] O Código de Processo Civil, de março de 2015, entrou em vigor com inúmeras inovações na norma processual comum. Torna-se, então, preciso verificar eventuais reflexos dessa nova sistemática no Direito Processual do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ciente dessa necessidade, editou a Instrução Normativa ...
    • Imagem
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho 

      Diana, Gisele Novack | ago. 2014
      [por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da (in)competência da justiça do trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado 

      Werner, Felipe Probst; Santos, Veridiana Toczeki | jun. 2016
      [por] Esclarece se a Justiça do Trabalho, diante da superveniência da EC 45/2004 é a competente para julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado. Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho expõe o conceito de representação comercial, princípios, classificação e seus ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho 

      Supioni Junior, Claudimir; Armani, Wagner José Penereiro | ago. 2016
      [por] A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica tem sido aplicada no Brasil desde o final dos anos 1960. Mas desde o começo a doutrina apontou sua incompatibilidade com a teoria processual vigente, pela qual apenas as partes primariamente envolvidas em um processo legal poderiam sofrer seus efeitos. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil no direito do trabalho 

      Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de | jan. 2017
      [por] Analisa a responsabilidade civil sob o enfoque da teoria da perda de uma chance, demonstrando com isso o ciclo evolutivo do instituto e sua admissibilidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo que no primeiro aborda-se uma visão geral do instituto da responsabilidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral 

      Arouca, José Carlos | dez. 2007
      [por] A responsabilidade civil não passou pela Justiça do Trabalho e pouca importância lhe deu o direito comum. A Constituição de 1988, no inciso X do art. 5º elevou a direito fundamental a imagem, a honra, o nome, protegendo-os contra lesões punidas com indenização. A EC 45/2004 afirmou a competência da Justiça do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60491 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.