Artigo de periódico
Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
Artigo de periódico
Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190795Notas de conteúdo
Regramento legal -- Desvinculação da remuneração -- Requisitos formais: Negociação com intermediação sindical. Antecedência na negociação das metas. Arquivamento do plano na entidade sindical -- Requisitos materiais: Não substituição ao salário. Periodicidade da distribuição -- Últimos posicionamentos do TST: Pagamento proporcional. Ultratividade de normas coletivas que instituem PRLFonte
GOIS, Luiz Marcelo Figueiras de. Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados = Controversial issues on the participation in the profits or results. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 359, p. 43-61, nov. 2013.Veja também
-
Revolução tecnológica, indústria 4.0 e o teleassédio moral organizacional
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | set. 2020[por] O discurso organizacional pautado na violência psicológica fomenta pressões, humilhações e estresse prolongado, ensejando a prática de assédio moral organizacional, cujo objetivo precípuo é o aumento da produtividade e lucros em detrimento da dignidade dos trabalhadores. Com a revolução tecnológica, novas práticas ... -
Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital?
Gomes, Maíra Neiva | set. 2009Em toda negociação entre capital e trabalho verificamos inexoravelmente a resistência dos detentores dos meios de produção em concederem aos trabalhadores aumentos salariais significativos que impliquem em melhorias nas condições de vida do operariado. Essa realidade se faz presente desde os primórdios da sociedade ... -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Braghini, Marcelo | ago. 2013[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2021O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ... -
As relações do trabalho no contexto da globalização
Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | out. 2013[por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ... -
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015[por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ... -
Conceitos previdenciários e direito do trabalho
Balera, Wagner | jun. 2007[por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ... -
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos
Galletta, Ilda Pires | dez. 2009[por] Versa sobre o trabalho escravo contemporâneo. Tem como ponto de partida a discussão sobre a complexidade conceitual do trabalho escravo sob diferentes abordagens. Pressupõe que o sentido da escravidão deve ser analisado levando em conta o caráter de sua própria historicidade, buscando a adequada compreensão deste ... -
O assédio moral organizacional nas instituições bancárias
Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos | jul. 2015Instituições bancárias são fortemente marcadas por práticas de assédio moral organizacional. Com a redução dos postos de trabalho operada pela automatização das instituições financeiras, o trabalhador vê-se obrigado a se submeter às condições de exploração, aos abusivos métodos de gestão e à violência psicológica ocasionada, ...