Artigo de periódico
Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
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Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190795Notas de contenido
Regramento legal -- Desvinculação da remuneração -- Requisitos formais: Negociação com intermediação sindical. Antecedência na negociação das metas. Arquivamento do plano na entidade sindical -- Requisitos materiais: Não substituição ao salário. Periodicidade da distribuição -- Últimos posicionamentos do TST: Pagamento proporcional. Ultratividade de normas coletivas que instituem PRLIn
Referencia bibliográfica
GOIS, Luiz Marcelo Figueiras de. Questões polêmicas sobre a participação nos lucros ou resultados = Controversial issues on the participation in the profits or results. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 359, p. 43-61, nov. 2013.Ítems relacionados
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Participação nos lucros e resultados (PLR) - instituto em favor do trabalho ou do capital?
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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
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Conceitos previdenciários e direito do trabalho
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Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
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Despacho de 21 de junho de 2017
Acolhe posicionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no sentido de não haver viabilidade de reembolso da parcela denominada "Participação nos Lucros e Resultados – PRL" referente aos empregados públicos cedidos com ônus para o Tribunal Superior ... -
Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato: análise a partir de um levantamento tipo survey
[por] Mapeia as relações sindicais dos representados com suas respectivas entidades sindicais. O recorte apresentado analisou a relação de empregados com as entidades sindicais em relação ao conhecimento, entendimento e participação. Além disso, buscou-se coletar e medir a percepção sobre a importância dos sindicatos nas ... -
Direitos sociais dos trabalhadores na Constituição federal de 1988
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