Artigo de periódico
O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador
Artigo de periódico
O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador
Analisa sucintamente o fenômeno do trabalho escravo à luz dos instrumentos internacionais e nacionais de proteção existentes, bem como da importante atuação que vem sendo desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho neste aspecto, não pretendendo esgotar o exame acerca do assunto, mas tendo por função, primordial, alertar para a necessidade de se resgatar o caráter de direito humano que o trabalho possui e que o contemporâneo Direito exige.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190760Notas de conteúdo
Os direitos mínimos do trabalhador e a dignidade da pessoa humana -- O trabalho em condições análogas às de escravo -- Os instrumentos internacionais e nacionais de proteção contra o trabalho escravo -- A atuação do Ministério Público do TrabalhoFonte
ROJAS, Ana Paula Freire; GÓES, Maurício de Carvalho. O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 356, p. 44-66, ago. 2013.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2024 -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2022Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ... -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024 -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
Justiça do trabalho: ano 30, n. 356 (ago. 2013)
| ago. 2013 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 975 (jan. 2017)
| jan. 2017 -
Migrações e trabalho
Prado, Erlan José Peixoto do; Coelho, Renata | 2015 -
Informativo TST: n. 252 (21 a 31 mar. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2022